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Dois Projetos de Lei de autoria de deputados estaduais garantem os direitos das mulheres que participam de competições esportivas em

Desde o dia 27 de julho de 1975, a partir da Lei 6.230, assinado pelo então presidente do Congresso Nacional

Lei publicada reúne medidas para promoção da dignidade e garantia da inclusão social e cidadania das pessoas em tratamento contra

No dia 01 de maio é considerado feriado em alguns países pelo mundo, como na América do Sul e no

No dia 18 de maio de 1973, a menina Araceli Sánchez Crespo, de oito anos, foi sequestrada, drogada, violentada sexualmente

Como forma de incentivar a autonomia financeira, por meio da inserção no mercado de trabalho, o deputado estadual Roberto Cidade,

 Além das pastas de trabalho, a Unale também atua através da Frente Parlamentar Interestadual em Defesa dos Direitos da Pessoa

A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) da Câmara Legislativa aprovou, na manhã desta quarta-feira (26), o Projeto de Lei 2.907/2022,

A Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), presidida pelo deputado Chicão, foi sede da 2ª Reunião de 2023 do Parlamento Amazônico

Em primeira reunião de trabalho deste ano, a Comissão de Empreendedorismo e Turismo da Unale, presidida pelo deputado da Paraíba,

Preservação do meio ambiente, reciclagem e ação social. Esse é o objetivo da campanha “Tampinha Solidária” que será lançada na

Após a realização de uma reunião com membros das comissões de Constituição e Justiça, de Orçamento e Finanças e de