Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr. Ementa – Institui o Programa Jovem Universitário – Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autor: Deputados Neilando Pimenta, Fred Costa e Liza Prado Ementa – Dispõe sobre a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Autor: Deputado Arlen Santiago Ementa – Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira no currículo das escolas estaduais de ensino médio do Estado.
Autor: Deputado Doutor Viana Ementa – Declara de utilidade pública o Cicec (Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte), com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor: Deputado João Leite Ementa – Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.
A Lei, de autoria da Dep. Janira Rocha, estipula um tempo máximo de espera por conta dos pacientes que agendarem atendimento nas unidades da Rede Pública de Saúde do Rio.
Projeto de Lei Nº 207/2011 Ementa: Torna obrigatória a cobrança da gratificação a garçom e maitre diretamente na nota fiscal da prestação de serviço.
Autor: Deputado Bernardo Rossi Ementa: Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos.
Autor: Deputado Luiz Paulo EMENTA: Torna obrigatória toas as edificações residenciais com mais de quatro pavimentos no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva do lixo.
Ementa: Dispões sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do estado do Rio de Janeiro.
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr. Ementa – Institui o Programa Jovem Universitário – Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autor: Deputados Neilando Pimenta, Fred Costa e Liza Prado Ementa – Dispõe sobre a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Autor: Deputado Arlen Santiago Ementa – Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira no currículo das escolas estaduais de ensino médio do Estado.
Autor: Deputado Doutor Viana Ementa – Declara de utilidade pública o Cicec (Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte), com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor: Deputado João Leite Ementa – Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.
A Lei, de autoria da Dep. Janira Rocha, estipula um tempo máximo de espera por conta dos pacientes que agendarem atendimento nas unidades da Rede Pública de Saúde do Rio.
Projeto de Lei Nº 207/2011 Ementa: Torna obrigatória a cobrança da gratificação a garçom e maitre diretamente na nota fiscal da prestação de serviço.
Autor: Deputado Bernardo Rossi Ementa: Fica instituída nas farmácias domiciliadas no âmbito do Estado do Rio de Janeiro, a coleta seletiva de medicamentos vencidos.
Autor: Deputado Luiz Paulo EMENTA: Torna obrigatória toas as edificações residenciais com mais de quatro pavimentos no Estado do Rio de Janeiro a disponibilizarem recipientes para coleta seletiva do lixo.
Ementa: Dispões sobre o tempo máximo de espera para realização de procedimentos médicos nas unidades da rede pública de saúde do estado do Rio de Janeiro.
