Autor: Deputado Sargento Rodrigues Ementa – Altera a Lei Delegada nº 43, de 2000, dispõe sobre a indenização pela morte por acidente em serviço devida aos dependentes de militares estaduais, de policiais civis e de servidores da classe de Segurança Penitenciário e sobre o pagamento de bolsa-educação aos dependentes desses
Autor: Deputado Maurício Picarelli Ementa – Dispõe sobre o Programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Autor: Deputado Reguffe Ementa – Dispõe sobre a inclusão do tema “cidadania e leitura de jornais” como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Cria a Semana destinada à orientação e prevenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino do estado do Amapá, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet e dá outras providências.
Autor: Deputado Leyry Farias (PP/AP) Ementa – Institui o Programa de Combate ao “bullying” nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá.
Autor: Deputado Leury Farias (PP/AP) Ementa – Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com crianças e adolescentes nas aulas autônomas de educação sexual e dá outras providências.
Autor: Deputado Joel Banha Ementa – Prevê a alteração da Lei 10.098/200, para incluir a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa comutada a sinalizarem os terminais de uso público e dá outras providências.
Autor: Deputado Leury Farias (PP/AP) Ementa – Autoriza a criação do Centro de Recuperação e Digitalizaçâo de Documentos Históricos, Políticos e Artísticos de interesse coletivo.
Autor: Deputado Eider Pena (PDT/AP) Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de testagem visual e auditivo nas Escolas Públicas de Ensino do Estado e dá outras providências.
Autor: Deputado Duarte Bechir Ementa – Dispõe sobre o ensino de informática nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.
Autor: Deputado Sargento Rodrigues Ementa – Altera a Lei Delegada nº 43, de 2000, dispõe sobre a indenização pela morte por acidente em serviço devida aos dependentes de militares estaduais, de policiais civis e de servidores da classe de Segurança Penitenciário e sobre o pagamento de bolsa-educação aos dependentes desses
Autor: Deputado Maurício Picarelli Ementa – Dispõe sobre o Programa de inclusão de medidas de conscientização, prevenção e combate ao bullying escolar no projeto pedagógico elaborado pelas Instituições de Ensino e dá outras providências.
Autor: Deputado Reguffe Ementa – Dispõe sobre a inclusão do tema “cidadania e leitura de jornais” como conteúdo transversal nos currículos da rede pública de ensino fundamental e médio do Distrito Federal.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Cria a Semana destinada à orientação e prevenção aos alunos da Rede Estadual de Ensino do estado do Amapá, sobre os cuidados e precauções contra a pedofilia na internet e dá outras providências.
Autor: Deputado Leyry Farias (PP/AP) Ementa – Institui o Programa de Combate ao “bullying” nas escolas públicas e privadas do Estado do Amapá.
Autor: Deputado Leury Farias (PP/AP) Ementa – Define conteúdos e formas de exposição para os cuidados indispensáveis com crianças e adolescentes nas aulas autônomas de educação sexual e dá outras providências.
Autor: Deputado Joel Banha Ementa – Prevê a alteração da Lei 10.098/200, para incluir a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa comutada a sinalizarem os terminais de uso público e dá outras providências.
Autor: Deputado Leury Farias (PP/AP) Ementa – Autoriza a criação do Centro de Recuperação e Digitalizaçâo de Documentos Históricos, Políticos e Artísticos de interesse coletivo.
Autor: Deputado Eider Pena (PDT/AP) Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de testagem visual e auditivo nas Escolas Públicas de Ensino do Estado e dá outras providências.
Autor: Deputado Duarte Bechir Ementa – Dispõe sobre o ensino de informática nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.
