O deputado Francisco Souza (PSC), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), assegurou na última terça-feira (12), que o Estado terá uma frente de mobilização em prol da unificação das eleições no País para reduzir custos dos pleitos legislativos no país. Segundo ele, o assunto foi
Uma comissão formada pelos deputados Edinho Duarte (PP), Valdeco Vieira (PPS), Jorge Salomão (DEM) e Eider Pena (PSD) participou, na última terça-feira (12), de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves para tratar da criação, desmembramento e a fusão de novos municípios. Os parlamentares foram
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater a Lei Geral da Copa (12.663/2012), 14h, no plenário 13 de Maio. O evento atende a uma solicitação do presidente do colegiado, deputado Fernando Hugo (PSDB). A lei federal dispõe sobre
A TV Assembleia de Mato Grosso será transmitida, ainda este ano, pelo canal aberto 61 – sistema digital de transmissão. A mudança vai permitir imagem e som de maior qualidade, mobilidade, portabilidade e a possibilidade do telespectador interagir com os programas. “Mato Grosso passará à frente com mais essa iniciativa,
Os deputados estaduais analisaram na terça-feira (12), em regime de urgência, o projeto que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização dos Impactos Ambientais Locais da Exploração de Petróleo e Gás (TFIA) no Espírito Santo, o segundo maior produtor do País. Proposto pela Mesa Diretora, o Projeto 1/2013 deve
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (ALMS), realizada na terça-feira (12), foi aprovado o projeto de lei 020/13, de autoria do deputado estadual Diogo Tita (PPS), que pretende cassar a inscrição no cadastro de contribuintes
Durante sessão plenária da terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de licença-paternidade de 180 dias. De acordo com a proposta, o benefício vale para os casos de falecimento da mãe durante o parto, invalidez permanente ou temporária após o parto, em situações em que ela
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) recebe com grande alegria as recentes manifestações de autoridades sobre a necessidade de o Brasil estabelecer um novo pacto federativo. Afinal, essa tem sido nossa bandeira nos últimos 17 anos. Sem ter a pretensão de “ser o pai da criança”, reivindicamos
Reunidos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, 23 governadores aprovaram quatro propostas sobre o novo Pacto Federativo: reduzir o comprometimento dos estados com dívidas; impedir a criação de novas despesas; acrescentar novas fontes de receita ao FPE; e extinguir o Pasep. As propostas
Prof. Israel Batista é deputado distrital pelo PEN e segundo secretário da Câmara Legislativa do DF O endurecimento da Lei Seca resultou em menos acidentes de trânsito e mais prisões de motoristas alcoolizados pelo País afora. A tolerância zero para os testes do bafômetro, a aceitação de outras evidências para
O deputado Francisco Souza (PSC), presidente da Comissão de Turismo da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM), assegurou na última terça-feira (12), que o Estado terá uma frente de mobilização em prol da unificação das eleições no País para reduzir custos dos pleitos legislativos no país. Segundo ele, o assunto foi
Uma comissão formada pelos deputados Edinho Duarte (PP), Valdeco Vieira (PPS), Jorge Salomão (DEM) e Eider Pena (PSD) participou, na última terça-feira (12), de reunião com o presidente da Câmara dos Deputados, deputado Henrique Eduardo Alves para tratar da criação, desmembramento e a fusão de novos municípios. Os parlamentares foram
A Comissão de Defesa do Consumidor da Assembleia Legislativa do Ceará promove, nesta quinta-feira (14), audiência pública para debater a Lei Geral da Copa (12.663/2012), 14h, no plenário 13 de Maio. O evento atende a uma solicitação do presidente do colegiado, deputado Fernando Hugo (PSDB). A lei federal dispõe sobre
A TV Assembleia de Mato Grosso será transmitida, ainda este ano, pelo canal aberto 61 – sistema digital de transmissão. A mudança vai permitir imagem e som de maior qualidade, mobilidade, portabilidade e a possibilidade do telespectador interagir com os programas. “Mato Grosso passará à frente com mais essa iniciativa,
Os deputados estaduais analisaram na terça-feira (12), em regime de urgência, o projeto que institui a Taxa de Controle, Monitoramento e Fiscalização dos Impactos Ambientais Locais da Exploração de Petróleo e Gás (TFIA) no Espírito Santo, o segundo maior produtor do País. Proposto pela Mesa Diretora, o Projeto 1/2013 deve
Durante a reunião da Comissão de Constituição, Justiça e Redação (CCJR), da Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (ALMS), realizada na terça-feira (12), foi aprovado o projeto de lei 020/13, de autoria do deputado estadual Diogo Tita (PPS), que pretende cassar a inscrição no cadastro de contribuintes
Durante sessão plenária da terça-feira (12), a Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) aprovou um projeto de licença-paternidade de 180 dias. De acordo com a proposta, o benefício vale para os casos de falecimento da mãe durante o parto, invalidez permanente ou temporária após o parto, em situações em que ela
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) recebe com grande alegria as recentes manifestações de autoridades sobre a necessidade de o Brasil estabelecer um novo pacto federativo. Afinal, essa tem sido nossa bandeira nos últimos 17 anos. Sem ter a pretensão de “ser o pai da criança”, reivindicamos
Reunidos com os presidentes do Senado, Renan Calheiros, e da Câmara, Henrique Eduardo Alves, 23 governadores aprovaram quatro propostas sobre o novo Pacto Federativo: reduzir o comprometimento dos estados com dívidas; impedir a criação de novas despesas; acrescentar novas fontes de receita ao FPE; e extinguir o Pasep. As propostas
Prof. Israel Batista é deputado distrital pelo PEN e segundo secretário da Câmara Legislativa do DF O endurecimento da Lei Seca resultou em menos acidentes de trânsito e mais prisões de motoristas alcoolizados pelo País afora. A tolerância zero para os testes do bafômetro, a aceitação de outras evidências para
