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Author: jessen

Um novo ciclo de lutas democráticas no Brasil

Arlete Sampaio é deputada distrital pelo PT-DF, líder de governo na Câmara Legislativa do Distrito Federal e membro da Executiva Nacional do Partido dos Trabalhadores As recentes manifestações de rua deflagradas em todo o País chamaram a atenção de todos e suscitaram diferentes interpretações. Para nós, que comemoramos dez anos

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Assembleia do Ceará debate reforma política e plebiscito nesta segunda

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alce) realiza, nesta segunda-feira (15), sessão especial para discutir a reforma política e plebiscito geral. O objetivo é promover o debate entre os parlamentares e a sociedade para, de acordo com os resultados, redigir uma proposta da Assembleia e enviá-la ao presidente da Câmara dos

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ALMG recebe reivindicações de sindicalistas

Está marcada para o próximo dia 6 de agosto uma reunião de todos os líderes de partidos da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) para analisar a pauta de reinvindicações entregue, na manhã desta quinta-feira (11), por dirigentes sindicais ao presidente, deputado Dinis Pinheiro (PSDB), Seis centrais sindicais, o Movimento

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Fundo habitacional pode priorizar construções com energia limpa

O Fundo Estadual de Habitação de Interesse Social (Fehis), do Rio de Janeiro, poderá priorizar as construções que utilizem energia limpa. É o que garante a lei 6.488/13, publicada no Diário Oficial do Executivo nesta quinta-feira (11). De autoria do deputado Geraldo Moreira (PTN), a nova regra altera a Lei

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ALESC afirma que falta de fiscalização da Anatel sobrecarrega Procons

A falta de fiscalização da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) sobre as operadoras de telefonia móvel em Santa Catarina tem sobrecarregado os Procons municipais. Foi o que contatou, nesta terça-feira (9) a Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa de Santa Catarina (Alesc), durante reunião com

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Advogada acusa empresas de telefonia de negociar bens públicos

Concessionárias de telefonia fixa estariam negociando bens públicos. A afirmação é da advogada Flávia Lefévre Guimarães, conselheira da Associação Brasileira de Defesa do Consumidor (Proteste), que foi ouvida na última segunda-feira (8), na CPI da Telefonia da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul. Segundo ela, a entidade teve acesso

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ALMS institui ficha limpa para cargos comissionados

A Assembleia Legislativa do Estado do Mato Grosso do Sul (ALMS) apresentou o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que requer “ficha limpa” para os cargos de confiança. Para o autor da proposta, deputado Amarildo Cruz (PT), a possibilidade legal de nomeação e investidura em cargo público de comissão e de

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Paraná debate o Programa Nacional de Alimentação Escolar

A Assembleia Legislativa realizou audiência pública no último dia 8, para discutir o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE). Representantes dos governos federal e estadual, prefeitos, produtores, representantes de cooperativas e gestores escolares estiveram presentes. O objetivo é aperfeiçoar os editais de licitação a serem lançados em breve, pelo Executivo

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Frente Parlamentar discute segurança pública no ES

Líderes comunitários, empresariais e religiosas de Nova Almeida (ES) e entorno participaram de reunião pública da Frente Parlamentar em Defesa do Estado Presente. No encontro, moradores da região apresentaram demandas relacionadas à segurança pública, educação, saúde e infraestrutura. Proposta pelo deputado Roberto Carlos (PT), a Frente foi criada para que

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Lei cria 19 novas Delegacias da Mulher em Goiás

A proposta que amplia para 19 unidades a quantidade de Delegacias Especiais de Atendimento à Mulher já foi sancionada pelo governador Marconi Perillo. A lei 18.052, de 24 de junho de 2013, reforça a quantidade de especializadas no interior goiano, especialmente em municípios próximos ao entorno de Brasília. A matéria

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