Por: Fábio Medina Osório, presidente do Iiede (Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado) Diante das eleições gerais de 2022, partidos e candidatos terão que se preocupar sobre como irão dialogar com suas bases e com o eleitor por meio das mídias. A plena vigência da LGPD (Lei Geral
Entrou em vigor nesta segunda-feira (22), a Lei 5.938, que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, que integram a rede pública e privada de saúde do Estado, da ocorrência com indícios de maus tratos e violência que envolva crianças, adolescentes e idosos. A notificação quanto aos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 584/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que trata da assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Maranhão. A matéria será encaminhada à sanção governamental. O projeto visa prevenir e reduzir sequelas decorrentes
Medida visa combater a doença por meio de informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas O deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) protocolou o Projeto de Lei (PL) 398/2022 que institui no estado a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência. A matéria tem por objetivo
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE publicou, nesta quinta-feira (25), o edital e o regulamento da 3ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. As inscrições poderão ser realizadas de 1 a 30 de setembro. Como nos anos anteriores, as Assembleias Legislativas e a CLDF poderão concorrer
Com vistas ao diagnóstico precoce de câncer, um Projeto de Lei que trata sobre a implantação de Rastreamento e Teste Genético para Detecção Precoce de Câncer no Amazonas está na Pauta Ordinária de Tramitação de Projetos da Assembleia, nesta quinta-feira (25). O Projeto de Lei n° 402/2022, dispõe sobre a
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União
De acordo com levantamento feito pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), 788 deputados estaduais irão concorrer à reeleição em 2022, outros 104 disputarão para Câmara Federal, oito para o Senado Federal, 14 para Governo e nove para vice-governo, enquanto outros 136 não concorrerão a nenhum cargo neste
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram matéria do Executivo que muda as regras referentes à distribuição do ICMS para os municípios. Esse tema é regulamentado pela Lei 11.227/2020, que passou a valer em 1º de janeiro de 2022. Uma das mudanças sugeridas no Projeto de Lei (PL) 408/2022 é
Com o objetivo de devolver capacidade competitiva ao segmento fabricante de álcool etílico hidratado (AEH) em Pernambuco, o Plenário aprovou, nesta terça (23), um pacote com benefícios fiscais à cadeia produtiva do biocombustível. Encaminhadas pelo Executivo, as propostas acatadas em Primeira Discussão visam reduzir os impactos provocados no setor após a diminuição
Por: Fábio Medina Osório, presidente do Iiede (Instituto Internacional de Estudos de Direito do Estado) Diante das eleições gerais de 2022, partidos e candidatos terão que se preocupar sobre como irão dialogar com suas bases e com o eleitor por meio das mídias. A plena vigência da LGPD (Lei Geral
Entrou em vigor nesta segunda-feira (22), a Lei 5.938, que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde, que integram a rede pública e privada de saúde do Estado, da ocorrência com indícios de maus tratos e violência que envolva crianças, adolescentes e idosos. A notificação quanto aos
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 584/2021, de autoria da deputada Daniella (PSB), que trata da assistência psicológica às mulheres mastectomizadas no Maranhão. A matéria será encaminhada à sanção governamental. O projeto visa prevenir e reduzir sequelas decorrentes
Medida visa combater a doença por meio de informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas O deputado Engenheiro José Esmeraldo (PDT) protocolou o Projeto de Lei (PL) 398/2022 que institui no estado a Campanha de Conscientização sobre a Depressão Infantil e na Adolescência. A matéria tem por objetivo
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE publicou, nesta quinta-feira (25), o edital e o regulamento da 3ª edição do Prêmio Unale Assembleia Cidadã. As inscrições poderão ser realizadas de 1 a 30 de setembro. Como nos anos anteriores, as Assembleias Legislativas e a CLDF poderão concorrer
Com vistas ao diagnóstico precoce de câncer, um Projeto de Lei que trata sobre a implantação de Rastreamento e Teste Genético para Detecção Precoce de Câncer no Amazonas está na Pauta Ordinária de Tramitação de Projetos da Assembleia, nesta quinta-feira (25). O Projeto de Lei n° 402/2022, dispõe sobre a
Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto com o documento de identificação. A decisão foi tomada pelo Plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) na sessão administrativa desta quinta-feira (25) ao analisar uma consulta formulada pelo partido União
De acordo com levantamento feito pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), 788 deputados estaduais irão concorrer à reeleição em 2022, outros 104 disputarão para Câmara Federal, oito para o Senado Federal, 14 para Governo e nove para vice-governo, enquanto outros 136 não concorrerão a nenhum cargo neste
Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram matéria do Executivo que muda as regras referentes à distribuição do ICMS para os municípios. Esse tema é regulamentado pela Lei 11.227/2020, que passou a valer em 1º de janeiro de 2022. Uma das mudanças sugeridas no Projeto de Lei (PL) 408/2022 é
Com o objetivo de devolver capacidade competitiva ao segmento fabricante de álcool etílico hidratado (AEH) em Pernambuco, o Plenário aprovou, nesta terça (23), um pacote com benefícios fiscais à cadeia produtiva do biocombustível. Encaminhadas pelo Executivo, as propostas acatadas em Primeira Discussão visam reduzir os impactos provocados no setor após a diminuição
