No dia 30/09/2022 encerra-se o prazo de inscrição das as Assembleias Legislativas Estaduais no PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ. Cada Casa Legislativa deverá eleger um Projeto de Lei por categoria. A partir das inscrições, a comissão vai selecionar três finalistas em cada uma delas. Os vencedores serão determinadores pelos participantes da
Por Susy Gomes Hoffmann Consultor Jurídico Nesta semana que passou, especificamente no dia 6 de setembro, uma Comissão de Juristas instituída por meio de ato conjunto dos presidentes do Senado e do Supremo Tribunal Federal, o de nº 01/2022 [1], entregou o relatório final com a apresentação de anteprojetos que versam
A atuação do parlamentar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é limitada ao território do estado pelo qual foi eleito A cada quatro anos a população brasileira vai às urnas eleger seus representantes para os cargos de deputado estadual e federal, senadores, presidente da República e governadores de todos
Presentes nas eleições brasileiras desde 1996, as urnas eletrônicas trouxeram agilidade e segurança ao processo eleitoral do país. Para este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um novo modelo do aparelho, prometendo entregar mais segurança, agilidade e acessibilidade aos eleitores. Ao todo serão 225 mil urnas do novo modelo,
O processo de elaboração de uma pesquisa eleitoral passa por algumas etapas, sendo elas: • A encomenda do estudo; • A escolha dos entrevistados que visam a escolha de um grupo de pessoas com caraterísticas que representam a população. São levados em conta fatores como idade, renda, gênero etc; •
Buscando resguardar a integridade de pacientes que estejam sob efeito de sedativos ou de anestesia geral, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 418/2022, que dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas nas unidades hospitalares, nas ocasiões onde o
As pesquisas eleitorais são ferramentas essenciais para o exercício do poder democrático. Elas cumprem seu papel em sinalizar para os políticos um entendimento mais aprofundado do que a população tem como prioridades para aquelas eleições, o perfil dos eleitores e as estratégias a serem adotadas para atrair maior relevância para
O Banco de Leis e Projetos Estaduais da Unale foi criado com o intuito de compilar e facilitar o a acesso as Leis e Projetos de Lei que já foram aprovadas ou que foram apresentados nas Casas Legislativas Estaduais. No Banco da Unale é possível checar normas e proposições que
O deputado Daniel Fortes, destacou na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, o estado de vulnerabilidade em que se encontram os idosos não somente em Sergipe, mas em todo o país. O parlamentar anunciou que vai propor a criação do Conselho Tutelar do Idoso. “Segundo estatísticas, 35% dos idosos
Muito antes de o primeiro computador pessoal ser lançado, nos anos 1970, ou de a internet começar a expandir-se pelo mundo, na década seguinte, a urna eletrônica já existia como uma ideia na cabeça dos brasileiros. Em 1932, o primeiro Código Eleitoral falava do “uso das máquinas de votar”, sequer inventadas. Após
No dia 30/09/2022 encerra-se o prazo de inscrição das as Assembleias Legislativas Estaduais no PRÊMIO UNALE ASSEMBLEIA CIDADÃ. Cada Casa Legislativa deverá eleger um Projeto de Lei por categoria. A partir das inscrições, a comissão vai selecionar três finalistas em cada uma delas. Os vencedores serão determinadores pelos participantes da
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A atuação do parlamentar, de acordo com a Constituição Federal de 1988, é limitada ao território do estado pelo qual foi eleito A cada quatro anos a população brasileira vai às urnas eleger seus representantes para os cargos de deputado estadual e federal, senadores, presidente da República e governadores de todos
Presentes nas eleições brasileiras desde 1996, as urnas eletrônicas trouxeram agilidade e segurança ao processo eleitoral do país. Para este ano, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) apresentou um novo modelo do aparelho, prometendo entregar mais segurança, agilidade e acessibilidade aos eleitores. Ao todo serão 225 mil urnas do novo modelo,
O processo de elaboração de uma pesquisa eleitoral passa por algumas etapas, sendo elas: • A encomenda do estudo; • A escolha dos entrevistados que visam a escolha de um grupo de pessoas com caraterísticas que representam a população. São levados em conta fatores como idade, renda, gênero etc; •
Buscando resguardar a integridade de pacientes que estejam sob efeito de sedativos ou de anestesia geral, tramita na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) o Projeto de Lei (PL) nº 418/2022, que dispõe sobre a permanência de acompanhantes nas salas de exames e consultas nas unidades hospitalares, nas ocasiões onde o
As pesquisas eleitorais são ferramentas essenciais para o exercício do poder democrático. Elas cumprem seu papel em sinalizar para os políticos um entendimento mais aprofundado do que a população tem como prioridades para aquelas eleições, o perfil dos eleitores e as estratégias a serem adotadas para atrair maior relevância para
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O deputado Daniel Fortes, destacou na Sessão Plenária da Assembleia Legislativa de Sergipe, o estado de vulnerabilidade em que se encontram os idosos não somente em Sergipe, mas em todo o país. O parlamentar anunciou que vai propor a criação do Conselho Tutelar do Idoso. “Segundo estatísticas, 35% dos idosos
Muito antes de o primeiro computador pessoal ser lançado, nos anos 1970, ou de a internet começar a expandir-se pelo mundo, na década seguinte, a urna eletrônica já existia como uma ideia na cabeça dos brasileiros. Em 1932, o primeiro Código Eleitoral falava do “uso das máquinas de votar”, sequer inventadas. Após
