A Lei nº 1.101/2016 assegura ao aluno da rede estadual de ensino, independentemente de rematrícula, a vaga para a série seguinte. No entanto, a norma não se aplica aos estudantes que concluírem o ensino médio ou pedirem transferência para outra escola. A matéria é de autoria do ex-deputado Mecias de
Iniciativa de Henrique Pires foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual de ensino que causarem danos às escolas entrou em vigor nesta quinta-feira (12). A Lei 7.946, de 10 de janeiro de 2023, foi sancionada pelo governo do estado e ações educativas
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada nesta terça-feira (10). Criada em 2021, a Lei nº 12.027 visa evitar golpes previdenciários por ligação telefônica
Dentro do Poder Legislativo existem termos que podem causar confusão e gerar questionamentos sobre os seus significados. Algumas palavras estão presentes diariamente no Poder Legislativo, a exemplo: Legislatura e Sessão Legislativa. As duas são usadas, especialmente, em documentos e relatórios. Legislatura É o período de funcionamento do Poder Legislativo, possui
José Pastore, professor da FEA-USP, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e membro da Academia Paulista de Letras O ano de 2022 terminou com um expressivo aumento da população ocupada e uma boa redução da desocupada. Todavia, dois problemas continuaram preocupando: a alta informalidade e
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desenvolve projetos que visam, além do bem-estar da população, à qualidade de vida de seus colaboradores. Entre eles, destaca-se o Núcleo de Saúde da Casa que, desde maio de 2021, oferece atendimento psicológico gratuito aos deputados, servidores e terceirizados. O “Janeiro Branco”, campanha de
Ao observar de uma forma geral e ampla, o poder exercido pelo Estado é o que administra um País. Aqui no Brasil, as funções são delimitadas pela Constituição Federal de 1988 e são exercidas por três poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada Poder possui
Para o funcionamento do Poder Legislativo é necessário que existam ferramentas de apoio, como as Comissões Parlamentares, que são órgãos dentro do Parlamento, compostas por deputados, com o objetivo principal de otimizar o processo legislativo. Foram criadas, principalmente, por conta da necessidade de agilizar e especializar o o rito processual
Escolas das redes pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas a disponibilizarem geladeira, armário ou outro móvel para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. É o que prevê a Lei 9.963/22, de autoria dos deputados Martha
No dia 8 de janeiro, foi realizada uma grande mobilização no Brique da Redenção de Porto Alegre, como forma de conscientização sobre a saúde mental, a II Caminhada do Janeiro Branco. A ação, promovida pelos mandatos do deputado Sabino, autor da Lei nº 15.412 que institui a Campanha Janeiro Branco
A Lei nº 1.101/2016 assegura ao aluno da rede estadual de ensino, independentemente de rematrícula, a vaga para a série seguinte. No entanto, a norma não se aplica aos estudantes que concluírem o ensino médio ou pedirem transferência para outra escola. A matéria é de autoria do ex-deputado Mecias de
Iniciativa de Henrique Pires foi sancionada pelo governador nesta quinta-feira Um conjunto de novas penalidades a alunos da rede estadual de ensino que causarem danos às escolas entrou em vigor nesta quinta-feira (12). A Lei 7.946, de 10 de janeiro de 2023, foi sancionada pelo governo do estado e ações educativas
Uma lei estadual de autoria do deputado estadual Ricardo Barbosa (PSB-PB), exigindo a assinatura física de idosos em contratos de operação de crédito, foi julgada constitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e publicada nesta terça-feira (10). Criada em 2021, a Lei nº 12.027 visa evitar golpes previdenciários por ligação telefônica
Dentro do Poder Legislativo existem termos que podem causar confusão e gerar questionamentos sobre os seus significados. Algumas palavras estão presentes diariamente no Poder Legislativo, a exemplo: Legislatura e Sessão Legislativa. As duas são usadas, especialmente, em documentos e relatórios. Legislatura É o período de funcionamento do Poder Legislativo, possui
José Pastore, professor da FEA-USP, presidente do Conselho de Emprego e Relações do Trabalho da Fecomercio-SP e membro da Academia Paulista de Letras O ano de 2022 terminou com um expressivo aumento da população ocupada e uma boa redução da desocupada. Todavia, dois problemas continuaram preocupando: a alta informalidade e
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) desenvolve projetos que visam, além do bem-estar da população, à qualidade de vida de seus colaboradores. Entre eles, destaca-se o Núcleo de Saúde da Casa que, desde maio de 2021, oferece atendimento psicológico gratuito aos deputados, servidores e terceirizados. O “Janeiro Branco”, campanha de
Ao observar de uma forma geral e ampla, o poder exercido pelo Estado é o que administra um País. Aqui no Brasil, as funções são delimitadas pela Constituição Federal de 1988 e são exercidas por três poderes distintos e independentes: o Executivo, o Legislativo e o Judiciário. Cada Poder possui
Para o funcionamento do Poder Legislativo é necessário que existam ferramentas de apoio, como as Comissões Parlamentares, que são órgãos dentro do Parlamento, compostas por deputados, com o objetivo principal de otimizar o processo legislativo. Foram criadas, principalmente, por conta da necessidade de agilizar e especializar o o rito processual
Escolas das redes pública e privada de ensino do Estado do Rio estão autorizadas a disponibilizarem geladeira, armário ou outro móvel para a guarda e conservação de insulinas, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes. É o que prevê a Lei 9.963/22, de autoria dos deputados Martha
No dia 8 de janeiro, foi realizada uma grande mobilização no Brique da Redenção de Porto Alegre, como forma de conscientização sobre a saúde mental, a II Caminhada do Janeiro Branco. A ação, promovida pelos mandatos do deputado Sabino, autor da Lei nº 15.412 que institui a Campanha Janeiro Branco
