Author: Camila

Foi publicada no Diário Oficial do Distrito Federal desta terça-feira (24) a Lei distrital  (7.227/2023), que facilita a profissionalização e reinserção no mercado de trabalho de pais ou responsáveis legais por pessoas com deficiência (PCDs), em caso de falecimento destas. De autoria do deputado distrital Robério Negreiros, a norma estabelece

Durante o primeiro mês do ano é realizada a campanha do Janeiro Branco. O seu intuito é chamar a atenção da humanidade para as questões e necessidades relacionadas à saúde mental e emocional das pessoas. Neste ano, a Unale adotou o slogan: “Não deixe o cuidado com a saúde mental

Ferramenta que utiliza tecnologia 3D e possibilita tour virtual será lançada nesta terça-feira (24); medida é mais um passo para inovação e modernização do Legislativo estadual Alunos das escolas capixabas e o público em geral poderão fazer uma incursão pelos espaços da Assembleia Legislativa (Ales) de uma maneira diferente, utilizando

O governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), publicou no último sábado (21), no Diário Oficial, o decreto que regulamenta o uso gratuito do transporte público estadual por pessoas com idades entre 60 e 65 anos. Aos que estão acima dessa faixa etária, o direito já é garantido no

São sete estados que, por meio de suas Assembleias, têm promovido a campanha do Janeiro Branco através de variadas ações sociais e com a divulgação de material em seus portais. Neste mês alusivo, o foco da campanha de conscientização é chamar a atenção de todos para os temas da Saúde

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou sem vetos a lei que regulamenta as profissões de agente comunitário de saúde (ACS) e de agente de combate às endemias (ACE) como profissionais de saúde (Lei 14.536, de 2023). Com a alteração, os profissionais das duas categorias poderão acumular até dois

A Assembleia Legislativa do Ceará (Alece), por meio do Departamento de Saúde e Assistência Social (DSAS), ressalta a importância da campanha Janeiro Branco que foca na relevância dos cuidados da saúde mental. O tema para o ano de 2023 é: “A vida pede equilíbrio”. O assunto também tem sido pauta

De autoria da deputada Lêda Borges (GO), foi sancionada pelo governador Ronaldo Caiado (GO) e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 21.776 (originalmente projeto de lei nº 6129/19), que institui a Semana Estadual da Luta Antimanicomial, a ser celebrada anualmente na terceira semana do mês de maio,

O Estado do Rio de Janeiro terá a Política Estadual de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Acumulação – Síndrome de Diógenes. A norma visa a oferecer suporte para pessoas que vivem em situação de insalubridade. É o que determina a Lei 9.973/23, de autoria do deputado Danniel Librelon