Author: Camila

De autoria do deputado estadual Caio França (PSB) e outros parlamentares, nova legislação institui a política estadual de tratamento gratuito com canabidiol a pacientes com prescrição médica O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), sancionou, nesta terça-feira (31), a Lei 17.618/2023, que institui a política estadual de

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) iniciou nesta quarta-feira (01/02) a 13ª legislatura de sua história, com a posse dos 70 deputados eleitos. A sessão foi presidida pelo deputado Carlos Minc (PSB), decano da Casa, que iniciará seu 10º mandato, e o evento aconteceu no Plenário

A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte teve, na manhã desta quinta-feira (2), a solenidade de leitura da mensagem anual da governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra. O ato formal, marca o início do ano legislativo após a posse dos deputados estaduais eleitos para o mandato que

A Mesa Diretora das Assembleias Legislativas é responsável pela direção dos trabalhos legislativos e dos serviços administrativos das Casas. Compõe-se de presidente, vice-presidente, primeiro secretário, segundo secretário e terceiro secretário, bem como de três suplentes de secretário. Em alguns casos, há também a função de quarto secretário. O mandato é

Ao final da tarde desta quarta-feira (1) os deputados estaduais foram empossados para a 20° Legislatura. A Sessão Preparatória ocorreu no Plenário do Poder Legislativo, momento  que contou com a participação de autoridades do Estado, familiares, amigos e da Imprensa. Os 24 parlamentares iniciaram os quatro anos de mandato com

A partir de quarta-feira, 1º de fevereiro, a Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) entra em sua 10ª Legislatura e conta com novos deputados eleitos nas últimas eleições.  Conheça um pouco sobre os deputados eleitos: Professora Janad Valcari (PL) Professora Janad Valcari é advogada, administradora de empresas, neuropsicopedagoga, tecnóloga em gestão e empresária no ramo da Educação. Natural de

A Unale, através de sua Comissão de Saúde, apoia a campanha Fevereiro Vermelho, mês de Combate às Drogas e ao Alcoolismo, com o objetivo conscientizar a população sobre o mal que as drogas e o álcool causam, não só ao organismo do usuário, como a toda sociedade. O consumo de

O Projeto de Lei 2861/22 obriga o poder público a assegurar a oferta de segundo professor para atender, de forma conjunta com o professor titular, os alunos com deficiência matriculados na educação básica regular. A proposta tramita na Câmara dos Deputados. O projeto é do deputado Gilberto Nascimento (SP) e

Oito novas leis aprovadas pela Assembleia Legislativa entraram em vigor em Santa Catarina. O governador Jorginho Mello sancionou, nesses últimos dias, normas em áreas como educação, transparência na administração pública, pessoas com deficiência, e proteção à mulher. Todas são de origem parlamentar. O fortalecimento da agricultura catarinense é tema de

Vítimas de violência doméstica e familiar agora têm prioridade em contratos terceirizados com o Estado. A Lei nº 18.075, sancionada em dezembro do ano passado, passou pelo crivo da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher da Alepe em 2022. A iniciativa da presidente do colegiado, deputada Delegada Gleide Ângelo, foi uma das 34 apreciadas