Hospitais e postos de saúde do Estado do Rio deverão divulgar as informações da Lei Federal 13.301/16, que assegura tratamento às crianças com microcefalia e benefícios às mães desses bebês. É o que prevê o Projeto de Lei 2.013/16, da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado
Por Daniela Santos, mestre em direito constitucional pela PUC-RJ, sócia da SG Advogados e consultora da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), e Natália Seyko, engenheira de energia pela UnB e atua como analista sênior de energia da ABRACE. Sempre lembrado no contexto da transição energética
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quarta-feira (8) audiência pública para debater a campanha Fevereiro Roxo e Laranja. Segundo o deputado distrital Robério Negreiros (PSD), autor da iniciativa, o intuito é promover a conscientização para a prevenção, diagnóstico, combate da leucemia, lúpus, fibromialgia e doença de Alzheimer. Para
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (10) cursos de Introdução aos Sistemas da Assembleia Legislativa e à Técnica Legislativa. O objetivo é demonstrar a utilização dos sistemas de tramitação de processos legislativos e administrativos, compartilhando conhecimento e ensinamentos sobre as ferramentas. Os cursos, ministrados
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 13/2023, de autoria do deputado deputado Lucas de Lima (PDT), 3ª secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A matéria dispõe sobre o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na Rede Estadual de Ensino
Após a posse dos deputados eleitos, os integrantes das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa votam a fim de escolher os parlamentares que estarão nas mesas diretoras. Os escolhidos assumem o compromisso de direcionar os trabalhos legislativos e os serviços administrativos das Casas. O mandato é de dois anos. A seguir,
Tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projetos de Lei (PLs) voltados ao reforço da legislação e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), com o objetivo de contribuir com as demandas de acessibilidade, educação e variadas questões. O presidente do Poder legislativo, deputado Roberto Cidade (União Brasil) é
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (08.02), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 223/2021 de autoria da deputada Diana Belo. Na proposta fica instituída a Campanha Junho Verde no Pará que objetiva a promoção e desenvolvimento de ações para conscientização ambiental e também da necessidade
A bancada feminina da Assembleia Legislativa reuniu-se nesta quarta-feira (8) para instalação da Frente Parlamentar da Mulher que tem como objetivo atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às mulheres potiguares. Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) foram eleitas, à unanimidade, presidente e vice-presidente da Frente, que será composta
Mesmo que o futebol feminino brasileiro e suas jogadoras sejam destaque internacional, o esporte ainda é pouco reconhecido no país e principalmente no Amapá. Entre os principais problemas está a falta de divulgação e o baixo investimento. A boa notícia é que essa realidade pode mudar nos próximos anos. Na
Hospitais e postos de saúde do Estado do Rio deverão divulgar as informações da Lei Federal 13.301/16, que assegura tratamento às crianças com microcefalia e benefícios às mães desses bebês. É o que prevê o Projeto de Lei 2.013/16, da deputada Tia Ju (REP), que a Assembleia Legislativa do Estado
Por Daniela Santos, mestre em direito constitucional pela PUC-RJ, sócia da SG Advogados e consultora da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Petróleo e Gás (ABPIP), e Natália Seyko, engenheira de energia pela UnB e atua como analista sênior de energia da ABRACE. Sempre lembrado no contexto da transição energética
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realiza nesta quarta-feira (8) audiência pública para debater a campanha Fevereiro Roxo e Laranja. Segundo o deputado distrital Robério Negreiros (PSD), autor da iniciativa, o intuito é promover a conscientização para a prevenção, diagnóstico, combate da leucemia, lúpus, fibromialgia e doença de Alzheimer. Para
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promoveu nesta sexta-feira (10) cursos de Introdução aos Sistemas da Assembleia Legislativa e à Técnica Legislativa. O objetivo é demonstrar a utilização dos sistemas de tramitação de processos legislativos e administrativos, compartilhando conhecimento e ensinamentos sobre as ferramentas. Os cursos, ministrados
Tramita na Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul o Projeto de Lei 13/2023, de autoria do deputado deputado Lucas de Lima (PDT), 3ª secretário da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (Alems). A matéria dispõe sobre o Programa de Conscientização e Controle do Diabetes na Rede Estadual de Ensino
Após a posse dos deputados eleitos, os integrantes das Assembleias Legislativas e Câmara Legislativa votam a fim de escolher os parlamentares que estarão nas mesas diretoras. Os escolhidos assumem o compromisso de direcionar os trabalhos legislativos e os serviços administrativos das Casas. O mandato é de dois anos. A seguir,
Tramitam na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) Projetos de Lei (PLs) voltados ao reforço da legislação e políticas públicas destinadas às pessoas com deficiência (PCD), com o objetivo de contribuir com as demandas de acessibilidade, educação e variadas questões. O presidente do Poder legislativo, deputado Roberto Cidade (União Brasil) é
Foi aprovado na manhã desta quarta-feira (08.02), na Assembleia Legislativa do Pará (Alepa), o Projeto de Lei nº 223/2021 de autoria da deputada Diana Belo. Na proposta fica instituída a Campanha Junho Verde no Pará que objetiva a promoção e desenvolvimento de ações para conscientização ambiental e também da necessidade
A bancada feminina da Assembleia Legislativa reuniu-se nesta quarta-feira (8) para instalação da Frente Parlamentar da Mulher que tem como objetivo atuar constantemente em ações que proporcionem igualdade às mulheres potiguares. Divaneide Basílio (PT) e Eudiane Macedo (PV) foram eleitas, à unanimidade, presidente e vice-presidente da Frente, que será composta
Mesmo que o futebol feminino brasileiro e suas jogadoras sejam destaque internacional, o esporte ainda é pouco reconhecido no país e principalmente no Amapá. Entre os principais problemas está a falta de divulgação e o baixo investimento. A boa notícia é que essa realidade pode mudar nos próximos anos. Na
