A Escola do Legislativo do Maranhão (Elema) está com inscrições abertas para o curso “Formação Básica em Assessoria Técnico-Parlamentar”, que acontecerá de 14 a 16 de março, das 14h às 17h. O curso é destinado aos servidores da Casa e os interessados podem se inscrever, até o dia 10 de
As pessoas com deficiência visual em nível que as impeçam de fazer leituras, seja em papel ou computador, podem recorrer a um tipo de aparelho que capta a imagem formada pelo conjunto de palavras e a transforma em áudio, instantaneamente. Essa tecnologia assistiva foi criada em Israel, em 2015. De
Foi lançada na sexta-feira (17), no Sambódromo de Macapá, a Campanha Carnaval Legal, sem Importunação Sexual, fruto de parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, e o Tribunal de Justiça do Amapá
A maior festa popular do mundo tem origem na cultura africana O Carnaval faz parte da cultura brasileira, além de resgatar valores e tradições do nosso povo, que são originários da cultura africana. Nesse sentido, a Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo instituiu, nos últimos anos, algumas leis de
Com o objetivo de promover a interação entre a Assembleia Legislativa do Tocantins e os estudantes de diversos ensinos educacionais do Estado, a deputada estadual professora Janad Valcari, apresentou na terça-feira, 14, o Projeto de Resolução “Assembleia vai à Escola”, que além de demonstrar o papel do Poder Legislativo dentro
Por Gustavo Fernandes, oncologista e diretor da Dasa Oncologia Em 2625 a.C., Imhotep, grande intelectual da época, descreveu o câncer como uma doença grave e sem tratamento. Durante milênios — isso mesmo — a doença foi considerada como uma sentença. Falar sobre câncer não é um tabu de hoje, é
A lei é uma norma jurídica, ou um conjunto, criada através dos processos normativos e estabelecidos pelas autoridades competentes. Todo cidadão tem seus direitos e deveres como prevê na Constituição Federal. Para isso, as leis existem com a função de garantir que a democracia e os direitos de todos sejam
Deputado diz que vítimas poderão acionar, antecipadamente, as forças de segurança se o agressor se aproximar delaS O Projeto de Lei 404/23 altera a Lei Maria da Penha para permitir que a vítima sob medida protetiva tenha acesso à localização do agressor monitorado eletronicamente. O texto tramita na Câmara dos
A Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), por meio de sua Diretoria Legislativa, realizou nesta quarta (15) uma exposição técnica sobre Processo Legislativo, destinada às assessorias dos deputados. Composta por três palestras, a exposição abrangeu as peculiaridades e modelos de proposições legislativas e seus respectivos trâmites; os expedientes de
O deputado José de Arimateia apresentou projeto de lei, na Assembleia Legislativa, que torna de validade indeterminada o laudo médico pericial que atesta o Transtorno do Espectro Autista (TEA). De acordo com o PL 24.742/2023, o laudo continuará observando os requisitos estabelecidos na legislação pertinente, Lei 12.764, de 27 de
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Foi lançada na sexta-feira (17), no Sambódromo de Macapá, a Campanha Carnaval Legal, sem Importunação Sexual, fruto de parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, e o Tribunal de Justiça do Amapá
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