Foi lançada na sexta-feira (17), no Sambódromo de Macapá, a Campanha Carnaval Legal, sem Importunação Sexual, fruto de parceria entre a Assembleia Legislativa do Estado do Amapá (Alap), o Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres, e o Tribunal de Justiça do Amapá (Tjap).
A Campanha atenderá o público feminino por meio da Central da Mulher, que funcionará dentro da Central do Carnaval, no Sambódromo. É um espaço dedicado a acolher e atender foliãs com serviços de apoio psicológico, jurídico, social, além de encaminhamentos cabíveis. Outra forma de denunciar o crime é por meio do disque 180. ”Sabemos o quanto é importante levar esse alerta, levar essa mensagem de atenção e também reforçar esse combate que é feito através da Assembleia Legislativa, trazendo aqui a nossa frente parlamentar de combate ao feminicidio e também a nossa Procuradoria da Mulher para falar da importância do combate a essa violência. Estamos nessa parceria importante com o Governo do Estado, com o Tjap sabendo e entendendo a importância de defender essa campanha que é tão importante pra todas nós mulheres. É uma campanha que tem que percorrer todo o nosso ano de trabalho, nosso ano de ação dentro da Assembleia Legislativa, nas datas importantes. Precisamos sempre estar trabalhando esse tema que é tão importante pra nossa sociedade”, explica a presidente da Alap, Dep. Alliny Serrão.
A importunação sexual foi tipificada como crime por meio da lei federal nº 13718/2018. Roubar um beijo, puxar o braço à força, tocar nas partes íntimas de alguém sem permissão, são algumas das ações proibidas e tipificadas como crime de importunação sexual. ”Mulher merece respeito e merece celebrar o carnaval com alegria e com a tranquilidade. O Governo do Estado, o Tjap e a Alap estão aqui no sambódromo pra dar a proteção que a mulher precisa. A Central da Mulher, dentro da Central do Carnaval, através dos nossos técnicos, psicólogos, assistentes sociais, jurídico, está aqui para toda e qualquer mulher que venha nos procurar, se sofrer qualquer tipo de violência aqui no sambódromo, durante o carnaval. Nós sabemos que acontecem muitos tipos de violências, especialmente a importunação sexual. É muito importante que a mulher saiba que aquele abraço inconveniente, aquele puxão, um beijo roubado, é importunação sexual, e ela pode nos procurar na Central do Carnaval que nós tomaremos as providências”, lembrou Adrianna Ramos, Secretaria de Estado de Políticas para as Mulheres.
Além da presidente da Alap, Dep. Alliny Serrão, estavam presentes no lançamento da Campanha, a Dep. Edna Auzier, titular da Procuradoria da Mulher da Assembleia Legislativa, e as deputadas Dayse Marques e Liliane Abreu. ”Estamos nessa campanha intensa, uma parceria com o Tjap e com a Secretaria da Mulher. A mulher tem que ser respeitada, tem que poder brincar, poder se divertir, sem ser importunada. Essa divulgação, esse apoio que a Procuradoria está prestando hoje nesse período de carnaval é muito importante porque a mulher tem que se sentir protegida, segura, e saber que não está só. Basta de violência! Nossa intenção é levar paz, brincadeira, mas acima de tudo, combater a violência”, lembrou Auzier.
Fonte: ALAP