De acordo com a proposta, as sanções financeiras poderão variar de R$ 3mil a R$ 32 mil. O texto também engloba ginásios e outros locais utilizados para atividades esportivas. Fiscalizar e impor sanções para pessoas que participarem de brigas em eventos esportivos dentro ou fora de estádios, ginásios ou locais
Na manhã desta quinta-feira (16), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar de assuntos importantes. Entre as pautas da reunião, estavam o novo modelo de hospedagens, plano de filiação para novos deputados, serviços e processos de projetos legislativos e, também, foram feitas
Em 8 de março de 2022, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308/22) para garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, para crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer. A iniciativa deverá ter o apoio das redes de saúde pública e suplementar.
Nesta terça-feira (14), a procuradora especial da Mulher, deputada Joilma Teodora (Podemos), se reuniu com o defensor público-geral, Oleno Matos, para firmar nova parceria entre os dois órgãos. A visita faz parte de uma série de reuniões que a nova gestão da Procuradoria Especial da Mulher, órgão ligado à Superintendência
Proposta foi aprovada em sessão extraordinária e prevê ‘Portal do Silêncio’ para recebimento de denúncias A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (14), em sessão extraordinária, a proposta que
Deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta terça-feira (14), da campanha de doação de sangue realizada em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, o presidente em exercício da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), destacou a
Além de alertar PM em caso de violência, dispositivo também fará gravação do som ambiente Para garantir a segurança dos capixabas, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 31/2023. A medida obriga que escolas e hospitais da rede estadual passem a ter botão do pânico ou
Os partidos políticos e parlamentares têm a opção de se organizarem em agrupamentos, formando assim os blocos partidários ou as bancadas parlamentares. Blocos partidários O bloco partidário se inicia quando dois ou mais partidos políticos possuem interesses em comum. Eles podem formar um grupo de trabalho articulado dentro do Legislativo,
Tema constante no cenário político brasileiro, a Constituição Federal é a maior instância Legislativa do país, estabelecendo a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O que é uma Constituição? A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico, define os princípios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para marcar o Dia Mundial de Combate ao Câncer, cuja data oficial é 4 de fevereiro. A reunião ressaltou a importância da prevenção e da precocidade no diagnóstico como fatores fundamentais para o sucesso no combate à doença. Além disso,
De acordo com a proposta, as sanções financeiras poderão variar de R$ 3mil a R$ 32 mil. O texto também engloba ginásios e outros locais utilizados para atividades esportivas. Fiscalizar e impor sanções para pessoas que participarem de brigas em eventos esportivos dentro ou fora de estádios, ginásios ou locais
Na manhã desta quinta-feira (16), os membros da diretoria executiva da Unale se reuniram na sede da entidade para tratar de assuntos importantes. Entre as pautas da reunião, estavam o novo modelo de hospedagens, plano de filiação para novos deputados, serviços e processos de projetos legislativos e, também, foram feitas
Em 8 de março de 2022, o Governo Federal instituiu a Política Nacional de Atenção à Oncologia Pediátrica (Lei 14.308/22) para garantir atendimento integral, desde o diagnóstico, para crianças e adolescentes (0 a 19 anos) com câncer. A iniciativa deverá ter o apoio das redes de saúde pública e suplementar.
Nesta terça-feira (14), a procuradora especial da Mulher, deputada Joilma Teodora (Podemos), se reuniu com o defensor público-geral, Oleno Matos, para firmar nova parceria entre os dois órgãos. A visita faz parte de uma série de reuniões que a nova gestão da Procuradoria Especial da Mulher, órgão ligado à Superintendência
Proposta foi aprovada em sessão extraordinária e prevê ‘Portal do Silêncio’ para recebimento de denúncias A perturbação de sossego e do bem-estar por causa de sons, ruídos e vibrações pode ser proibida no Estado de São Paulo. A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça (14), em sessão extraordinária, a proposta que
Deputados e servidores da Assembleia Legislativa do Maranhão participaram, nesta terça-feira (14), da campanha de doação de sangue realizada em parceria com o Centro de Hematologia e Hemoterapia do Maranhão (Hemomar), na sede do Parlamento Estadual. Na ocasião, o presidente em exercício da Alema, deputado Rodrigo Lago (PCdoB), destacou a
Além de alertar PM em caso de violência, dispositivo também fará gravação do som ambiente Para garantir a segurança dos capixabas, o deputado Denninho Silva (União) apresentou o Projeto de Lei (PL) 31/2023. A medida obriga que escolas e hospitais da rede estadual passem a ter botão do pânico ou
Os partidos políticos e parlamentares têm a opção de se organizarem em agrupamentos, formando assim os blocos partidários ou as bancadas parlamentares. Blocos partidários O bloco partidário se inicia quando dois ou mais partidos políticos possuem interesses em comum. Eles podem formar um grupo de trabalho articulado dentro do Legislativo,
Tema constante no cenário político brasileiro, a Constituição Federal é a maior instância Legislativa do país, estabelecendo a separação entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário. O que é uma Constituição? A Constituição é a lei máxima de um país, que traça os parâmetros do sistema jurídico, define os princípios
A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou sessão solene para marcar o Dia Mundial de Combate ao Câncer, cuja data oficial é 4 de fevereiro. A reunião ressaltou a importância da prevenção e da precocidade no diagnóstico como fatores fundamentais para o sucesso no combate à doença. Além disso,
