Author: Camila

A legislatura de 2023 chegou inovando e fazendo história. As Assembleias Legislativas do Maranhão e Amapá elegeram mulheres como presidentes, as deputadas Iracema Vale e Alliny Serrão, respectivamente. Ao assumir a função, as parlamentares se tornam as primeiras mulheres a comandar o Legislativo maranhense e amapaense desde a fundação das

Lelo Maia ocupará o primeiro mandato de deputado estadual O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PE), recebeu na manhã desta terça-feira (07), o deputado eleito para o primeiro mandato, Lelo Maia (AL), na sede da instituição em Brasília. Na oportunidade, o presidente Diogo apresentou todos os serviços disponibilizados para

Bares, restaurantes e casas noturnas e de eventos do Estado de São Paulo agora são obrigados a oferecer auxílio a todas as mulheres que estiverem em suas dependências e se sentirem em situação de risco. A Lei 17.621/2023, que trata do tema, foi sancionada pelo governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) e

Durante as sessões plenárias são utilizados expressões e termos próprios que caracterizam o processo legislativo. Porém, a falta de compreensão pode comprometer o entendimento da população sobre as tramitações que ocorrem nas Casas Legislativas. Pensando nisso, foi separado termos comumente utilizados e suas definições para auxiliar a compreensão do Poder

O governo estadual sancionou, na última sexta-feira, 3, a lei aprovada pela Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo que proíbe a retenção de macas do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (Samu) e do Corpo de Bombeiro por hospitais públicos e privados. O projeto que deu origem à Lei 17.620/23 é

Do branco para o roxo e laranja! Com a mudança de mês, fevereiro traz consigo duas cores que remetem às importantes campanhas de conscientização e combate a diversas doenças. São essas: lúpus, alzheimer, fibromialgia e leucemia. Essas três primeiras doenças fazem parte da campanha “Fevereiro Roxo”, que apesar de serem

Pesquisa divulgada pelo Instituto DataSenado, em parceria com a Universidade de Brasília (UnB), revela que, no período de uma década (2011 a 2021), o índice de brasileiros interessados em política caiu de 63% para 53%. Os entrevistados apontaram que um dos motivos do desinteresse é o baixo nível de conhecimento sobre

No Brasil, o Poder Legislativo é representado pelo Congresso Nacional na esfera federal, onde se adota o bicameralismo, ou seja, existem duas Casas, a Câmara dos Deputados e o Senado Federal. Já em nível estadual existem as Assembleias Legislativas, enquanto as Câmara dos Vereadores estão na esfera municipal. O deputado

Roraima não conta com uma norma específica sobre o “Fevereiro Laranja”, campanha de estímulo à doação de medula óssea. No entanto, a Lei nº 1.326/2019, da ex-deputada Lenir Rodrigues, “dispõe sobre a isenção do pagamento de taxa de inscrição em concursos públicos estaduais aos doadores”. A proposta é uma forma