O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que agora, após sanção do Poder Executivo, passam a valer em todo estado. Uma das normas sancionadas é a Lei n° 6.171/2023 do
A Comissão de Segurança da Câmara Legislativa se reuniu extraordinariamente na tarde desta terça-feira (10) para discutir a situação da segurança pública no Distrito Federal após a intervenção federal decretada pelo presidente da República, Luís Inácio Lula da Silva (PT), em decorrência dos atos terroristas praticados em Brasília no último
Procedimento consiste na aferição de pressão arterial em crianças a partir de três anos Uma nova lei em vigor no Espírito Santo obriga a realização do Teste do Bracinho em crianças a partir dos três anos de idade. O procedimento consiste na aferição da pressão arterial para diagnosticar e prevenir
Gilbertinho ocupará o primeiro mandato de deputado estadual O presidente da Unale, deputado Diogo Moraes (PE), acompanhado do diretor-geral, Evaldo Bazeggio, recebeu na manhã desta quarta-feira, 11, o deputado eleito para o primeiro mandato, Gilberto Linhares (PB), conhecido como Gilbertinho, na sede da instituição em Brasília. Na oportunidade, o presidente
A Assembleia Legislativa de Sergipe iniciou, nesta segunda-feira, 9, o cadastramento dos deputados estaduais que tomarão posse no próximo dia primeiro de fevereiro. Os parlamentares agendaram a ida até a Casa para entregar a documentação necessária. O subsecretário-geral da Mesa Diretora da Alese, Igor Albuquerque, destacou o trabalho desempenhado nesta
O Brasil tem 47 milhões de jovens, 15 a 29 anos, que correspondem a 23% da população brasileira, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). O primeiro emprego é o sonho de muitos deles, mas ter pouca ou nenhuma experiência no mercado de trabalho, tem sido o
Ao encampar a defesa da democracia diante do grave comprometimento da ordem pública e da tentativa de golpear o livre exercício dos três Poderes, em um atentado ao Estado de direito, o Senado disse sim, em sessão extraordinária nesta terça-feira (10), ao Projeto de Decreto Legislativo (PDL) 1/2023. A matéria
Nota em defesa da democracia A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), entidade representativa dos 1.059 deputados estaduais e das 27 Casa Legislativas subnacionais, consubstanciada nas notas emitidas pelas Assembleias Legislativas do Brasil e pela Câmara Legislativa do Distrito Federal, vem expressar seu profundo repúdio a todo e
Objetivo do evento é apresentar aos novos parlamentares a estrutura da Casa, a organização administrativa e o funcionamento dos dispositivos digitais Em fevereiro deste ano 16 novos deputados estaduais começarão a exercer seus respectivos mandatos na Assembleia Legislativa (Ales). Para facilitar a adaptação dos parlamentares aos meandros do Poder Legislativo
Proposta de autoria do deputado Requião Filho virou lei no Estado em 2018 Estamos em janeiro, mês em que se busca a mobilização da sociedade em favor da saúde mental. A campanha ocorre em vários estados do Brasil e aqui no Paraná não é diferente. A lei estadual nº 19.430/2018,
O ano de 2023 começou com a publicação no Diário Oficial do Estado do Amazonas (DOE-AM) de 33 leis aprovadas pela Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), e que agora, após sanção do Poder Executivo, passam a valer em todo estado. Uma das normas sancionadas é a Lei n° 6.171/2023 do
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