A captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá está proibida em Alagoas e mais nove estados durante o período de “andada” da espécie. As datas das temporadas para 2017, 2018 e 2019 foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro. A instrução normativa assinada
Todo produto ofertado para consumo que tenha um prazo de validade específico deverá apresentar esse limite destacado e facilmente legível, impresso em letras negritadas sobre uma tarja branca. Essa é uma das novas regras que determina um Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal. Para o Procon Assembleia, a
Quando o assunto é diabetes muitos pensam que é uma doença relacionada a idosos. Porém, segundo dados da Federação Internacional de Diabetes (FID), divulgado em 2014, cerca de 390 milhões de pessoas no mundo são diabéticas, sendo que 11,6 milhões são brasileiras, e desse número, 1 milhão são crianças. A
As universidades estaduais do Ceará passarão a reservar 50% das vagas para estudantes oriundos de escola pública. A lei de autoria do ex-deputado Zé Ailton Brasil, sancionada pela governadora em exercício, Iracema Vale, estabelece sistema de cotas nas instituições de ensino superior do Ceará. Enquanto uns parlamentares elogiam e destacam
A expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografas ou manuscritas em letra de forma legível, nos postos médicos, hospitais, clínicas e consultórios médicos da rede pública e privada, instalados no Estado de Goiás, passa a ser obrigatória. É o que propõe o deputado Paulo Cezar Martins (PMDB), por meio
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em novembro de 2016, o Projeto de Lei nº 22/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso à cozinha de estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo, no âmbito do estado do Maranhão. Pela proposição aprovada, restaurantes, bares, fast food, hotéis, motéis, casas noturnas e
Foi publicada nesta segunda-feira (16) a Lei Estadual 10.627/2017 da deputada Janete de Sá (PMN) que proíbe a realização de rinhas de cães e outros animais no Espírito Santo. A medida vale para disputas entre animais da mesma e de diferentes espécies. Segundo a deputada, existem indícios de realização de
Os paranaenses ganharam em 2016 a oportunidade de acompanhar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná ao vivo pelo Facebook – a mais popular rede social da história. Ao utilizar a ferramenta do “Live” o Legislativo amplia as ações implementadas nos últimos dois anos na área de comunicação com
Segue em trâmite na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que torna obrigatória a adoção de práticas e métodos sustentáveis em obras de edificações estaduais que utilizam recursos públicos. A proposta é do deputado Carlos Felipe (PCdoB) e tem o objetivo de preservar o meio ambiente. Conforme o projeto
Com o objetivo de debater sobre a realidade social que travestis e transexuais vivem no estado de Sergipe, na próxima segunda-feira, 23 de janeiro, o mandato democrático e popular da deputada estadual Ana Lúcia (PT) realizará uma audiência pública sobre a visibilidade Trans. O evento, que conta com o apoio
A captura, transporte, industrialização, beneficiamento e comercialização do caranguejo-uçá está proibida em Alagoas e mais nove estados durante o período de “andada” da espécie. As datas das temporadas para 2017, 2018 e 2019 foram divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) do dia 23 de janeiro. A instrução normativa assinada
Todo produto ofertado para consumo que tenha um prazo de validade específico deverá apresentar esse limite destacado e facilmente legível, impresso em letras negritadas sobre uma tarja branca. Essa é uma das novas regras que determina um Projeto de Lei que tramita na Câmara Federal. Para o Procon Assembleia, a
Quando o assunto é diabetes muitos pensam que é uma doença relacionada a idosos. Porém, segundo dados da Federação Internacional de Diabetes (FID), divulgado em 2014, cerca de 390 milhões de pessoas no mundo são diabéticas, sendo que 11,6 milhões são brasileiras, e desse número, 1 milhão são crianças. A
As universidades estaduais do Ceará passarão a reservar 50% das vagas para estudantes oriundos de escola pública. A lei de autoria do ex-deputado Zé Ailton Brasil, sancionada pela governadora em exercício, Iracema Vale, estabelece sistema de cotas nas instituições de ensino superior do Ceará. Enquanto uns parlamentares elogiam e destacam
A expedição de receitas médicas e odontológicas digitadas, datilografas ou manuscritas em letra de forma legível, nos postos médicos, hospitais, clínicas e consultórios médicos da rede pública e privada, instalados no Estado de Goiás, passa a ser obrigatória. É o que propõe o deputado Paulo Cezar Martins (PMDB), por meio
A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, em novembro de 2016, o Projeto de Lei nº 22/2016, que dispõe sobre a obrigatoriedade de acesso à cozinha de estabelecimentos que comercializam alimentos para consumo, no âmbito do estado do Maranhão. Pela proposição aprovada, restaurantes, bares, fast food, hotéis, motéis, casas noturnas e
Foi publicada nesta segunda-feira (16) a Lei Estadual 10.627/2017 da deputada Janete de Sá (PMN) que proíbe a realização de rinhas de cães e outros animais no Espírito Santo. A medida vale para disputas entre animais da mesma e de diferentes espécies. Segundo a deputada, existem indícios de realização de
Os paranaenses ganharam em 2016 a oportunidade de acompanhar as sessões plenárias da Assembleia Legislativa do Paraná ao vivo pelo Facebook – a mais popular rede social da história. Ao utilizar a ferramenta do “Live” o Legislativo amplia as ações implementadas nos últimos dois anos na área de comunicação com
Segue em trâmite na Assembleia Legislativa do Ceará projeto de lei que torna obrigatória a adoção de práticas e métodos sustentáveis em obras de edificações estaduais que utilizam recursos públicos. A proposta é do deputado Carlos Felipe (PCdoB) e tem o objetivo de preservar o meio ambiente. Conforme o projeto
Com o objetivo de debater sobre a realidade social que travestis e transexuais vivem no estado de Sergipe, na próxima segunda-feira, 23 de janeiro, o mandato democrático e popular da deputada estadual Ana Lúcia (PT) realizará uma audiência pública sobre a visibilidade Trans. O evento, que conta com o apoio
