A Lei 22.622, que altera norma de criação do Programa Estadual de Conservação da Água, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial De Minas Gerais, no dia 28 de julho. Ela tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.947/15, do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), aprovado em
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP/RS), irá participar na próxima quarta-feira (09/08), em Boa Vista (RR), da cerimônia de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico que será dirigida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB) de
Preocupado com a segurança dos estudantes no entorno das escolas, o deputado Bruno Lamas (PSB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 271/2017, que acrescenta dispositivos na lei que criou o Pacto pela Aprendizagem (10.631/2017) para inserir os municípios que aderirem ao programa e possuem guardas municipais no Sistema de Segurança
Dedicado à proteção da mulher, o mês de agosto surge com uma série de eventos com o objetivo de conscientizar a população sobre os vários tipos de violência doméstica, o chamado “Agosto Lilás”. Atenta ao tema, a Escola da Assembleia abraçou a causa e, nos próximos dias 7 e 9
Vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras poderão se inscrever, de 1º a 23 de agosto, para o curso presencial Cerimonial nas Instituições Públicas. As aulas serão realizadas nos dias 24, das 13 às 17 horas, e 25 de agosto, das 8 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo. A capacitação
Doentes renais crônicos transplantados e em hemodiálise agora terão direito a atendimento preferencial. A Lei 10.633/2017 que garantiu esse direito é de autoria do deputado estadual Doutor Hercules (PMDB). “Acredito que essa medida vai melhorar a rotina de muita gente”, disse Doutor Hércules. “Os renais crônicos ficam segunda, quarta
O Diário Oficial do Estado traz publicada na edição de segunda-feira (31.7) a Lei 5.034, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que estabelece a redistribuição dos farmacêuticos que entrarem em suplência temporária ou eventual, nas farmácias localizadas nos hospitais e nas unidades básicas de saúde. A proposta pretende
O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou, na quinta-feira, 20, através da Lei n° 19.782 (de 20 de julho de 2017), o Projeto de Lei n° 712/17, proposto pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) com o objetivo de instituir a semana estadual de conscientização sobre o aumento dos riscos de câncer em pessoas
O deputado Rodrigo Coelho (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa duas proposições que possuem a mesma finalidade: revogar leis que individualmente tratam de assuntos parecidos e reuni-las em publicação única. Segundo o parlamentar, a ideia é garantir maior eficiência e melhor organização à legislação estadual em vigor. “Buscamos amparo no
O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou no dia 24 passado, o Projeto de Lei nº 0517/2017, de autoria do deputado Francisco Júnior (PSD), que obriga a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas na rede estadual de saúde com recursos
A Lei 22.622, que altera norma de criação do Programa Estadual de Conservação da Água, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada no Diário Oficial De Minas Gerais, no dia 28 de julho. Ela tem origem no Projeto de Lei (PL) 1.947/15, do deputado Luiz Humberto Carneiro (PSDB), aprovado em
O presidente da Frente Parlamentar em Defesa da Implantação de Free Shop em Cidades Gêmeas de Fronteira, deputado Frederico Antunes (PP/RS), irá participar na próxima quarta-feira (09/08), em Boa Vista (RR), da cerimônia de posse da nova diretoria do Parlamento Amazônico que será dirigida pelo deputado Coronel Chagas (PRTB) de
Preocupado com a segurança dos estudantes no entorno das escolas, o deputado Bruno Lamas (PSB) elaborou o Projeto de Lei (PL) 271/2017, que acrescenta dispositivos na lei que criou o Pacto pela Aprendizagem (10.631/2017) para inserir os municípios que aderirem ao programa e possuem guardas municipais no Sistema de Segurança
Dedicado à proteção da mulher, o mês de agosto surge com uma série de eventos com o objetivo de conscientizar a população sobre os vários tipos de violência doméstica, o chamado “Agosto Lilás”. Atenta ao tema, a Escola da Assembleia abraçou a causa e, nos próximos dias 7 e 9
Vereadores e servidores de câmaras municipais mineiras poderão se inscrever, de 1º a 23 de agosto, para o curso presencial Cerimonial nas Instituições Públicas. As aulas serão realizadas nos dias 24, das 13 às 17 horas, e 25 de agosto, das 8 às 12 horas, no auditório da Escola do Legislativo. A capacitação
Doentes renais crônicos transplantados e em hemodiálise agora terão direito a atendimento preferencial. A Lei 10.633/2017 que garantiu esse direito é de autoria do deputado estadual Doutor Hercules (PMDB). “Acredito que essa medida vai melhorar a rotina de muita gente”, disse Doutor Hércules. “Os renais crônicos ficam segunda, quarta
O Diário Oficial do Estado traz publicada na edição de segunda-feira (31.7) a Lei 5.034, de autoria do deputado Dr. Paulo Siufi (PMDB), que estabelece a redistribuição dos farmacêuticos que entrarem em suplência temporária ou eventual, nas farmácias localizadas nos hospitais e nas unidades básicas de saúde. A proposta pretende
O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou, na quinta-feira, 20, através da Lei n° 19.782 (de 20 de julho de 2017), o Projeto de Lei n° 712/17, proposto pelo deputado Gustavo Sebba (PSDB) com o objetivo de instituir a semana estadual de conscientização sobre o aumento dos riscos de câncer em pessoas
O deputado Rodrigo Coelho (PDT) protocolou na Assembleia Legislativa duas proposições que possuem a mesma finalidade: revogar leis que individualmente tratam de assuntos parecidos e reuni-las em publicação única. Segundo o parlamentar, a ideia é garantir maior eficiência e melhor organização à legislação estadual em vigor. “Buscamos amparo no
O governador Marconi Perillo (PSDB) sancionou no dia 24 passado, o Projeto de Lei nº 0517/2017, de autoria do deputado Francisco Júnior (PSD), que obriga a publicação na internet da lista de espera dos pacientes que serão submetidos a cirurgias médicas eletivas realizadas na rede estadual de saúde com recursos
