Dedicado à proteção da mulher, o mês de agosto surge com uma série de eventos com o objetivo de conscientizar a população sobre os vários tipos de violência doméstica, o chamado “Agosto Lilás”. Atenta ao tema, a Escola da Assembleia abraçou a causa e, nos próximos dias 7 e 9 de agosto, vai oferecer duas palestras acerca do assunto no auditório da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte.
A primeira palestra tem como tema “Ronda Maria da Penha: política pública na prevenção e enfrentamento a violência doméstica e familiar contra mulher” e será ministrada pela major Denice Santiago Santos do Rosário, das 13 às 17 horas. A palestrante vai falar sobre as experiências da Polícia Militar da Bahia no uso de políticas públicas de enfrentamento a violência doméstica e familiar contra a mulher através da Ronda Maria da Penha, dialogar sobre relações de gênero e violência doméstica e familiar, além de propor a implantação de atividade correlata no Estado potiguar.
A segunda palestra, “Luta das mulheres por direitos igualitários”, acontece no dia 9 e será ministrada pela advogada Aline Juliete de Abreu Feliciano, que irá abordar uma síntese histórica da conquista do direito da mulher ao voto até o sistema atual, baseado numa nova ordem democrática de direitos, conferida pela Constituição Federal de 1988, até as recentes inovações legislativas representadas pela Lei Maria da Penha (2006) e Lei do Feminicídio (2015). A palestra acontece das 14 às 18 horas.
As atividades acontecem em parceria com a Secretaria de Políticas Públicas para as Mulheres e são abertas à população. Os interessados devem fazer inscrição gratuita na Escola da Assembleia, localizada na Rua Açu, 426, Tirol. Telefone (84) 3232-1001.
Calendário de Palestras
“Ronda Maria da Penha: política pública na prevenção e enfrentamento a violência doméstica e familiar contra mulher”
Data: 7 de agosto
Hora: 13h às 17h.
Local: Assembleia Legislativa – Praça 7 de setembro, s/n, Cidade Alta
“Luta das mulheres por direitos igualitários”
Data: 9 de agosto
Hora: 14h às 18h.
Local: Assembleia Legislativa – Praça 7 de setembro, s/n, Cidade Alta
Frente Parlamentar da Mulher
Na terça-feira (1), a Assembleia Legislativa instalou a Frente Parlamentar da Mulher, por meio de iniciativa da deputada Cristiane Dantas (PCdoB). A Frente tem como objetivo fortalecer a luta pelos direitos da mulher através da união de esforços de órgãos públicos, entidades e movimentos sociais para a execução de políticas públicas que tenha a mulher como principal beneficiada.
O lançamento da Frente da Mulher marcou o início das ações da Casa Legislativa em alusão ao Agosto Lilás.