O deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) protocolou o Projeto de Lei (PL) 23/2022, que favorece entidades beneficentes sem fins lucrativos consideradas de utilidade pública, que gerem energia solar, por meio da compensação de créditos. A matéria determina que tais instituições possam utilizar esses créditos para abater ou quitar dívidas junto à
Recebeu a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 2.238/22 (originalmente projeto de lei nº 3590/21), de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero e Colorretal. O texto da lei determina que a primeira semana de março
Neste início de 2022, taxas como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são as primeiras dívidas do ano a impactar o bolso de milhares de cidadãos brasileiros. Com o objetivo de frear as contas e as consequências econômicas causadas
Janete propõe que escolas estaduais realizem semana para orientar sobre temas como gravidez na adolescência e prevenção a infecções sexualmente transmissíveis Instituir na rede pública estadual de ensino a Semana de Debates e Conscientização sobre Educação Sexual, a ser realizada anualmente na semana de 4 de setembro. Esse é o
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde de segunda-feira (14), o Projeto de Lei 1521/2020, do deputado Martins Machado (Republicanos), que torna obrigatória a informação do tipo sanguíneo e do fator RH dos recém-nascidos por hospitais e maternidades da rede pública
O Congresso Nacional aprovou, com vigências a partir de 2022, novas regras que alteram alguns pontos da atual legislação eleitoral. Essas regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, dos 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados
Fatos que marcaram a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) durante 30 anos integram a exposição fotográfica “Nossa História”, e relembram as principais ações da instituição que é símbolo da democracia e luta pelos direitos civis, sociais e políticos da sociedade roraimense. A abertura oficial ocorreu após a sessão solene
Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada em caráter terminativo durante a primeira reunião
Uma das bandeiras prioritárias da Unale é a defesa da equidade de gênero, defendida e difundida pela Secretaria de Mulher da entidade. Nas últimas eleições municipais, a Pasta uniu forças com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres,
O Teatro Municipal de São Paulo sediou, há exatos cem anos, a Semana de Arte Moderna -evento com manifestações artísticas que propunha uma nova visão da arte brasileira e que acabou se tornando o maior marco artístico nacional. A ideia do movimento era romper o conservadorismo do cenário cultural da
O deputado Dr. Rafael Favatto (Patri) protocolou o Projeto de Lei (PL) 23/2022, que favorece entidades beneficentes sem fins lucrativos consideradas de utilidade pública, que gerem energia solar, por meio da compensação de créditos. A matéria determina que tais instituições possam utilizar esses créditos para abater ou quitar dívidas junto à
Recebeu a sanção do governador Ronaldo Caiado (DEM) a Lei Estadual nº 2.238/22 (originalmente projeto de lei nº 3590/21), de autoria do deputado Antônio Gomide (PT), que institui a Semana Estadual de Combate e Prevenção ao Câncer de Colo de Útero e Colorretal. O texto da lei determina que a primeira semana de março
Neste início de 2022, taxas como o Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores (IPVA) são as primeiras dívidas do ano a impactar o bolso de milhares de cidadãos brasileiros. Com o objetivo de frear as contas e as consequências econômicas causadas
Janete propõe que escolas estaduais realizem semana para orientar sobre temas como gravidez na adolescência e prevenção a infecções sexualmente transmissíveis Instituir na rede pública estadual de ensino a Semana de Debates e Conscientização sobre Educação Sexual, a ser realizada anualmente na semana de 4 de setembro. Esse é o
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde de segunda-feira (14), o Projeto de Lei 1521/2020, do deputado Martins Machado (Republicanos), que torna obrigatória a informação do tipo sanguíneo e do fator RH dos recém-nascidos por hospitais e maternidades da rede pública
O Congresso Nacional aprovou, com vigências a partir de 2022, novas regras que alteram alguns pontos da atual legislação eleitoral. Essas regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, dos 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados
Fatos que marcaram a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) durante 30 anos integram a exposição fotográfica “Nossa História”, e relembram as principais ações da instituição que é símbolo da democracia e luta pelos direitos civis, sociais e políticos da sociedade roraimense. A abertura oficial ocorreu após a sessão solene
Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada em caráter terminativo durante a primeira reunião
Uma das bandeiras prioritárias da Unale é a defesa da equidade de gênero, defendida e difundida pela Secretaria de Mulher da entidade. Nas últimas eleições municipais, a Pasta uniu forças com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres,
O Teatro Municipal de São Paulo sediou, há exatos cem anos, a Semana de Arte Moderna -evento com manifestações artísticas que propunha uma nova visão da arte brasileira e que acabou se tornando o maior marco artístico nacional. A ideia do movimento era romper o conservadorismo do cenário cultural da
