Animais domésticos e silvestres passam a ser amparados pelo Código de Direito e Bem-Estar Animal de Roraima, criado pela Lei nº 1.637/2022, de autoria do deputado Chico Mozart (Cidadania), e promulgada pela Assembleia Legislativa (ALE-RR). Com 154 artigos, a lei entrará em vigor em 120 dias, a partir da publicação,
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria da deputada estadual, Joana Darc (PL), seja aprovado na Casa Legislativa. Para sustentar a proposta, Joana Darc destaca que a medida tem como objetivo garantir o
Duas propostas de lei que começaram a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná querem melhorar os serviços de internet e telefonia oferecidos aos paranaenses. As matérias também pretendem proteger o consumidor de eventuais problemas no fornecimento dos serviços contratados. O projeto de lei 10/2022, do deputado Alexandre Amaro
Apresentado no ano passado, o Indicativo de Projeto de Lei 74/2021 da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado por meio de uma unidade móvel denominada “castromóvel” foi encaminhado, no dia 7 de fevereiro, para a Comissão
O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a animais no estado. A iniciativa atualiza a Lei Estadual nº 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, aumentando a penalização do infrator. A mudança apresentada pelo deputado
As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso público e desconto de 50% em atrações culturais e de lazer, entre outros. É o que prevê o Projeto de Lei 20/2022 de autoria do deputado João Henrique (PL), protocolado nesta sexta-feira
A Lei 11.655/2022, que obriga as escolas estaduais da rede pública do Maranhão a disponibilizarem móvel para guarda e conservação de insulinas em uso, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A norma é originária do Projeto
Leis promulgadas na Assembleia Legislativa garantem a mulheres acesso a moradias de interesse social Dados da pesquisa de opinião “Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher — 2021”, realizada pelo Instituto DataSenado, em parceria com o Observatório da Mulher contra a Violência, no período de 14 outubro a 5 de
Neste mês, é realizada a campanha nacional Fevereiro Laranja que busca a conscientização sobre a leucemia e a importância da doação de medula óssea. Dados do Instituto Nacional de Câncer (Inca) estimam que, para cada ano do triênio 2020-2022, serão diagnosticados mais de dez mil casos novos de leucemia no
O passaporte sanitário ou passaporte da vacina, ainda é alvo de forte debate de duas frentes, os que apoiam a vacinação contra a Covid-19 e os que são contra a imunização. O fato é que vários estados e municípios já adotaram a exigência de comprovação da imunização para certas atividades,
Animais domésticos e silvestres passam a ser amparados pelo Código de Direito e Bem-Estar Animal de Roraima, criado pela Lei nº 1.637/2022, de autoria do deputado Chico Mozart (Cidadania), e promulgada pela Assembleia Legislativa (ALE-RR). Com 154 artigos, a lei entrará em vigor em 120 dias, a partir da publicação,
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria da deputada estadual, Joana Darc (PL), seja aprovado na Casa Legislativa. Para sustentar a proposta, Joana Darc destaca que a medida tem como objetivo garantir o
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Apresentado no ano passado, o Indicativo de Projeto de Lei 74/2021 da deputada estadual Teresa Britto (PV) que institui o serviço público de controle reprodutivo de cães e gatos a ser realizado por meio de uma unidade móvel denominada “castromóvel” foi encaminhado, no dia 7 de fevereiro, para a Comissão
O projeto de lei 11/2022, protocolado na Assembleia Legislativa do Paraná, pretende endurecer a punição a quem cometer maus-tratos a animais no estado. A iniciativa atualiza a Lei Estadual nº 14.037/2003, que instituiu o Código Estadual de Proteção aos Animais, aumentando a penalização do infrator. A mudança apresentada pelo deputado
As doadoras voluntárias de leite materno em Mato Grosso do Sul podem receber benefícios como isenção de taxa de concurso público e desconto de 50% em atrações culturais e de lazer, entre outros. É o que prevê o Projeto de Lei 20/2022 de autoria do deputado João Henrique (PL), protocolado nesta sexta-feira
A Lei 11.655/2022, que obriga as escolas estaduais da rede pública do Maranhão a disponibilizarem móvel para guarda e conservação de insulinas em uso, seringas, lancetas ou canetas aplicadoras utilizadas por alunos com diabetes, foi promulgada pelo presidente da Assembleia Legislativa do Maranhão, deputado Othelino Neto (PCdoB). A norma é originária do Projeto
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O passaporte sanitário ou passaporte da vacina, ainda é alvo de forte debate de duas frentes, os que apoiam a vacinação contra a Covid-19 e os que são contra a imunização. O fato é que vários estados e municípios já adotaram a exigência de comprovação da imunização para certas atividades,
