Janete propõe que escolas estaduais realizem semana para orientar sobre temas como gravidez na adolescência e prevenção a infecções sexualmente transmissíveis Instituir na rede pública estadual de ensino a Semana de Debates e Conscientização sobre Educação Sexual, a ser realizada anualmente na semana de 4 de setembro. Esse é o
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde de segunda-feira (14), o Projeto de Lei 1521/2020, do deputado Martins Machado (Republicanos), que torna obrigatória a informação do tipo sanguíneo e do fator RH dos recém-nascidos por hospitais e maternidades da rede pública
O Congresso Nacional aprovou, com vigências a partir de 2022, novas regras que alteram alguns pontos da atual legislação eleitoral. Essas regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, dos 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados
Fatos que marcaram a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) durante 30 anos integram a exposição fotográfica “Nossa História”, e relembram as principais ações da instituição que é símbolo da democracia e luta pelos direitos civis, sociais e políticos da sociedade roraimense. A abertura oficial ocorreu após a sessão solene
Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada em caráter terminativo durante a primeira reunião
Uma das bandeiras prioritárias da Unale é a defesa da equidade de gênero, defendida e difundida pela Secretaria de Mulher da entidade. Nas últimas eleições municipais, a Pasta uniu forças com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres,
O Teatro Municipal de São Paulo sediou, há exatos cem anos, a Semana de Arte Moderna -evento com manifestações artísticas que propunha uma nova visão da arte brasileira e que acabou se tornando o maior marco artístico nacional. A ideia do movimento era romper o conservadorismo do cenário cultural da
Animais domésticos e silvestres passam a ser amparados pelo Código de Direito e Bem-Estar Animal de Roraima, criado pela Lei nº 1.637/2022, de autoria do deputado Chico Mozart (Cidadania), e promulgada pela Assembleia Legislativa (ALE-RR). Com 154 artigos, a lei entrará em vigor em 120 dias, a partir da publicação,
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria da deputada estadual, Joana Darc (PL), seja aprovado na Casa Legislativa. Para sustentar a proposta, Joana Darc destaca que a medida tem como objetivo garantir o
Duas propostas de lei que começaram a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná querem melhorar os serviços de internet e telefonia oferecidos aos paranaenses. As matérias também pretendem proteger o consumidor de eventuais problemas no fornecimento dos serviços contratados. O projeto de lei 10/2022, do deputado Alexandre Amaro
Janete propõe que escolas estaduais realizem semana para orientar sobre temas como gravidez na adolescência e prevenção a infecções sexualmente transmissíveis Instituir na rede pública estadual de ensino a Semana de Debates e Conscientização sobre Educação Sexual, a ser realizada anualmente na semana de 4 de setembro. Esse é o
A Comissão de Educação, Saúde e Cultura (CESC) da Câmara Legislativa aprovou, em reunião na tarde de segunda-feira (14), o Projeto de Lei 1521/2020, do deputado Martins Machado (Republicanos), que torna obrigatória a informação do tipo sanguíneo e do fator RH dos recém-nascidos por hospitais e maternidades da rede pública
O Congresso Nacional aprovou, com vigências a partir de 2022, novas regras que alteram alguns pontos da atual legislação eleitoral. Essas regras serão aplicadas nas eleições para presidente e vice-presidente da República, dos 27 governadores e vice-governadores de estado e do Distrito Federal, de 27 senadores e de 513 deputados
Fatos que marcaram a atuação da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) durante 30 anos integram a exposição fotográfica “Nossa História”, e relembram as principais ações da instituição que é símbolo da democracia e luta pelos direitos civis, sociais e políticos da sociedade roraimense. A abertura oficial ocorreu após a sessão solene
Está pronto para ser analisado pelo Plenário da Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 133/2019, que trata da contratação da área de psicologia nas escolas públicas da rede estadual de Santa Catarina. A matéria, de autoria da deputada Paulinha (sem partido), foi aprovada em caráter terminativo durante a primeira reunião
Uma das bandeiras prioritárias da Unale é a defesa da equidade de gênero, defendida e difundida pela Secretaria de Mulher da entidade. Nas últimas eleições municipais, a Pasta uniu forças com o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, representado pela Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres,
O Teatro Municipal de São Paulo sediou, há exatos cem anos, a Semana de Arte Moderna -evento com manifestações artísticas que propunha uma nova visão da arte brasileira e que acabou se tornando o maior marco artístico nacional. A ideia do movimento era romper o conservadorismo do cenário cultural da
Animais domésticos e silvestres passam a ser amparados pelo Código de Direito e Bem-Estar Animal de Roraima, criado pela Lei nº 1.637/2022, de autoria do deputado Chico Mozart (Cidadania), e promulgada pela Assembleia Legislativa (ALE-RR). Com 154 artigos, a lei entrará em vigor em 120 dias, a partir da publicação,
O deslocamento de pessoas com animais domésticos nos transportes coletivos do Amazonas poderá ser regulamentado caso o Projeto de Lei nº. 52/2022 de autoria da deputada estadual, Joana Darc (PL), seja aprovado na Casa Legislativa. Para sustentar a proposta, Joana Darc destaca que a medida tem como objetivo garantir o
Duas propostas de lei que começaram a tramitar esta semana na Assembleia Legislativa do Paraná querem melhorar os serviços de internet e telefonia oferecidos aos paranaenses. As matérias também pretendem proteger o consumidor de eventuais problemas no fornecimento dos serviços contratados. O projeto de lei 10/2022, do deputado Alexandre Amaro
