Autor: Deputado Joel Banha Ementa – Prevê a alteração da Lei 10.098/200, para incluir a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa comutada a sinalizarem os terminais de uso público e dá outras providências.
Autor: Deputado Leury Farias (PP/AP) Ementa – Autoriza a criação do Centro de Recuperação e Digitalizaçâo de Documentos Históricos, Políticos e Artísticos de interesse coletivo.
Autor: Deputado Eider Pena (PDT/AP) Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de testagem visual e auditivo nas Escolas Públicas de Ensino do Estado e dá outras providências.
Autor: Deputado Duarte Bechir Ementa – Dispõe sobre o ensino de informática nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr. Ementa – Institui o Programa Jovem Universitário – Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autor: Deputados Neilando Pimenta, Fred Costa e Liza Prado Ementa – Dispõe sobre a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Autor: Deputado Arlen Santiago Ementa – Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira no currículo das escolas estaduais de ensino médio do Estado.
Autor: Deputado Doutor Viana Ementa – Declara de utilidade pública o Cicec (Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte), com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor: Deputado João Leite Ementa – Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.
Autor: Deputado Joel Banha Ementa – Prevê a alteração da Lei 10.098/200, para incluir a obrigatoriedade das empresas prestadoras de serviço de telefonia fixa comutada a sinalizarem os terminais de uso público e dá outras providências.
Autor: Deputado Leury Farias (PP/AP) Ementa – Autoriza a criação do Centro de Recuperação e Digitalizaçâo de Documentos Históricos, Políticos e Artísticos de interesse coletivo.
Autor: Deputado Eider Pena (PDT/AP) Dispõe sobre a obrigatoriedade do exame de testagem visual e auditivo nas Escolas Públicas de Ensino do Estado e dá outras providências.
Autor: Deputado Duarte Bechir Ementa – Dispõe sobre o ensino de informática nas escolas públicas e privadas do sistema estadual de educação.
Autor: Deputado Alencar da Silveira Jr. Ementa – Institui o Programa Jovem Universitário – Educação com Trabalho e dá outras providências.
Autor: Deputados Neilando Pimenta, Fred Costa e Liza Prado Ementa – Dispõe sobre a Educação Especial no Sistema Estadual de Ensino.
Autor: Deputado Arlen Santiago Ementa – Dispõe sobre a inclusão do tema Educação Financeira no currículo das escolas estaduais de ensino médio do Estado.
Autor: Deputado Doutor Viana Ementa – Declara de utilidade pública o Cicec (Centro Infantil Comunitário de Educação Criarte), com sede no Município de Belo Horizonte.
Autor: Deputado João Leite Ementa – Dispõe sobre a previsão, a reserva e a destinação de área específica, nos estabelecimentos de ensino, à prática de educação ambiental.
