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PEC transforma Cerrado e Caatinga em patrimônio nacional
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 504/10, do Senado, que inclui o Cerrado e a Caatinga
Deputados buscarão acordo para votar lei de crimes na internet
Projeto pode voltar a ser debatido após as eleições. Além disso, o governo encaminhará uma proposta de marco civil da
PEC destina 6% do Orçamento da União para a área de segurança
A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 502/10, do deputado José Maia Filho (PI), que obriga a
Aprovação de união civil entre gays na Argentina pode facilitar votação no Brasil
Deputado José Genoíno (PT-SP), coautor de um dos projetos sobre o tema, pretende votá-lo ainda neste ano. Poderes Executivo e
Representação no Parlasul rejeita admissão automática de diplomas
A Representação Brasileira no Parlamento do Mercosul (Parlasul) rejeitou na quarta-feira (4) o Projeto de Lei 4872/09, do deputado Eliene
ABCLE se reúne na Unale para definir futuros projetos
Hoje (05), se reuniram na sede da Unale, cerimonialistas parceiros para os procedimentos de registro da entidade ABCLE (Associação Brasileira
Presidente Aparecida Gama participa da 36ª NCSL
Aconteceu nos dias 25,26,27 e 28 em Louisville, no estado de Kentucky (EUA), a 36ª Conferência Nacional dos Estados Legislativos
Reunião debate repasses do FPM
Reunião na biblioteca do Palácio do Planalto discurtiu a importância dos Fundos de Participação de Municípios nos debates que discutem
Diploma do Mérito Parlamentar
O III CONGRESSO BRASILEIRO DO MUNICIPALISMO e as 22 instituições do Poder Público e da Sociedade Civil Organizada que realizam
Câmara poderá ter comissão especial para regulamentar novo FPE
A Câmara poderá criar no segundo semestre uma comissão especial para regulamentar o Fundo de Participação dos Estados (FPE). O
Projeto cria consórcio de empregadores rurais
A Câmara analisa o Projeto de Lei 7169/10, do deputado Nelson Goetten (SC), que institui o consórcio de empregadores rurais
Projeto garante fornecimento de medicamentos de uso contínuo a pacientes do SUS
A Comissão de Seguridade Social analisa projeto (PL3171/00) do Senado que garante o fornecimento de medicamentos de uso contínuo aos