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Em breve os pais poderão comprar material escolar com preços mais em conta. Existe um projeto de lei tramitando no

O projeto de transposição de águas do rio São Francisco volta a ser tema de discussão na Assembleia Legislativa da

A sociedade civil tem espaço garantido na Assembleia Legislativa do Espírito Santo (Ales), toda primeira segunda-feira de cada mês. É

Impulsionada pelos acontecimentos no fim do ano passado, no Rio de Janeiro – que resultaram na ocupação das favelas da

A Assembleia Legislativa aprovou, no ano passado, o projeto de lei nº 15/2010, de autoria do deputado Ferreira Aragão (PDT),

Está em análise na Câmara o Projeto de Lei 8047/10, do Senado, que regulamenta a profissão de barista. A proposta

A Câmara analisa o Projeto de Lei 7896/10, da Procuradoria Geral da República, que permite o porte de arma aos

O deputado Sandro Mabel (PR-GO) anunciou nesta terça-feira (25) que deixará a liderança do partido na Câmara para se dedicar

A Câmara examina o Projeto de Lei 7069/10, do deputado Silvio Costa (PTB-PE), que estabelece medidas para dificultar fraudes na

Nos dias 24 e 25 deste mês, a Unale realiza, no auditório da Câmara Legislativa do Distrito Federal, o seminário

Tramita na Câmara Federal o projeto de lei nº 7.078/10, de autoria do deputado Eliene Lima (PP-MT), que isenta o

O deputado Rodrigo Chamoun (PSB) propôs, e o governador Renato Casagrande (PSB) sancionou, a Lei nº 9.616, que incentiva a