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Mais um canal da Ouvidoria Parlamentar começou a funcionar nesta terça-feira (29). Trata-se de um espaço no site da Assembleia

A Política Estadual de Educação para Mato Grosso do Sul (PEE-MS) ganhou adequações nesta terça-feira (29/12) para atender a estruturação

A Lei 7.175/15 que altera alíquotas do imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços

Foi sancionada a Lei 21.938, de 2015, que autoriza o Executivo mineiro a alterar os critérios de indexação dos contratos

Na sessão desta segunda-feira (21), a Assembleia Legislativa do Amapá, aprovou projeto de Lei n. 28/2015, de autoria do deputado

A investigação de homicídios feita pela Polícia Civil do Rio Grande do Norte será reforçada com a aprovação do Projeto

O presidente da Unale, deputado estadual Sandro Locutor (PPS-ES), participou de encontro com o presidente do colegiado e da Assembleia

Aberta a programação da Terça Cultural dessa semana que traz a exposição artística “Nos Embalos do Século XX”. As peças

A Assembleia Legislativa aprovou, no dia 15/12, o Projeto de Lei 25/2012, de autoria de Ed Thomas (PSB), que institui

A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Assembleia Legislativa da Paraíba, que investiga danos aos consumidores causados pelas operadoras de

O governo do estado encaminhou propositura (nº 773) à Assembleia Legislativa que prevê a criação do Conselho Estadual da Juventude