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Projeto de lei da ALEGO cria carteira especial para portador de diabetes
De autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB), começou a tramitar na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei de nº 4250/15,
Lei garante ações para o combate do Zika, Dengue e Chikungunya em MS
Foi publicado no Diário Oficial do Estado desta sexta-feira (8/1) a Lei 4.812/2016, que institui Mato Grosso do Sul em
Projeto da ALCE propõe desconto no ICMS a empresas que reutilizam água
Conceder desconto de 5% do valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias (ICMS) às empresas instaladas no Ceará que adotarem
Grávidas têm direito ao parto humanizado na rede pública do RJ
Foi sancionada pelo governador Luiz Fernando Pezão e publicada no Diário Oficial do Poder Executivo desta quinta-feira (07/01) a lei
Proposta institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no RS
O deputado Vinicius Ribeiro (PDT) é autor do PL 66 2013, que institui a Política Estadual de Mobilidade Urbana no
Escola do Legislativo do MS realiza capacitações do Parlamento
Oferecer capacitação aos servidores da Assembleia Legislativa, vereadores e técnicos dos Legislativos municipais em Mato Grosso do Sul e levar
Projeto de Lei inclui no currículo escolar da Bahia aula sobre drogas
Regulamentar a inclusão de uma aula semanal no currículo escolar sobre os riscos das drogas à saúde. Esse é o
Em GO portadores de epilepsia podem ter tratamento especial na rede de saúde
Está tramitando na Assembleia Legislativa de Goiás o Projeto de Lei n° 4305/15, de autoria do deputado Gustavo Sebba (PSDB),
Teatro da ALMG recebe Campanha de Popularização
O Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) recebe, a partir desta quinta-feira (7/1/16), a 42ª Campanha de Popularização
ALBA institui a Semana Estadual de Prevenção e Combate à Microcefalia
Assembleia Legislativa da Bahia aprovou, na sessão da quarta-feira, dia 23, o projeto de lei do deputado David Rios (Pros),
ALERJ aprova ICMS sobre operações de circulação de petróleo
A Lei 7183/15, de autoria do deputado Luiz Paulo (PSDB), que estabelece a cobrança de alíquota do Imposto sobre Operações
Comissão da ALMG faz terceira vistoria na barragem Germano
A Comissão Extraordinária das Barragens da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) visita, na tarde desta terça-feira (29/12/15), a Mina