Notícias

ALERO: Presidente da Assembleia anuncia 1º Encontro dos Legisladores Municipais
O presidente da Assembleia Legislativa de Rondônia, Maurão de Carvalho (PMDB), anunciou para fevereiro a realização do 1º Encontro Estadual

ALEMG: Teatro recebe cinco peças pela Campanha de Popularização
Por mais um ano o Teatro da Assembleia Legislativa de Minas Gerais entra na programação da Campanha de Popularização Teatro &

ALEMT: Estádios e ginásios terão que distribuir sacolas plásticas ecológicas em eventos
A Assembleia Legislativa do Mato Grosso aprovou em segunda votação o Projeto de Lei 455/2015, que torna obrigatório no Estado,

ALESP: Empresas de telecomunicação deverão informar sobre visitas
A Assembleia Legislativa de São Paulo aprovou, no dia 21 de dezembro, o Projeto de Lei n° 1.158 de 2015,

ALEMT: Assembleia aprova atendimento especial a pacientes com microcefalia
Os deputados reconheceram o direito aos atendimentos educacional, assistencial e multidisciplinar para recém-nascidos e crianças até os três anos de

ALEPR: Mesa Executiva completa biênio com gestão e ionovação
A Mesa Executiva da Assembleia Legislativa do Paraná marcou sua atuação desde fevereiro de 2015 promovendo seguidas e importantes inovações,

ALEES: Doador de medula é isento de taxa de inscrição em concurso
A Lei 10.607/2016, publicada nesta quarta-feira (21), no Diário do Poder Legislativo (DPL), isenta doadores de medula óssea devidamente cadastrados

ALESP: Assembleia realiza 18ª Edição do Parlamento Jovem
Os participantes da 18ª edição do Parlamento Jovem, da Assembleia Legislativa, compuseram chapas, defenderam e votaram seus projetos no dia

Estados assinam pacto para criar comissões de combate ao trabalho escravo
Um pacto foi assinado hoje (13), em Brasília, entre o governo federal, 15 estados e o Distrito Federal na tentativa

ALESE: Prevenção ao Câncer de Pele tem projeto aprovado na Casa Legislativa
Eles responderam: “Não”, “Não”, e “Não”, não se sabe a porcentagem exata em Sergipe, mas são muitos os trabalhadores rurais

ALEMG: Lei determina multa para trotes a serviços de emergência
A partir desta sexta-feira (23/12/16) passa a ser considerada infração administrativa o acionamento indevido (trote) dos serviços telefônicos de atendimento

ALEMG: Conflitos de interesses na saúde deverão ser declarados
O Diário Oficial de Minas Gerais desta quinta-feira (22/12/16) publicou a sanção do governador à Lei 22.440, que dispõe sobre