Notícias
ALESE: Campanha de Desarmamento é reforçada em Sergipe
De acordo com dados registrados no Mapa da Violência, em 2014, o Brasil alcançou seu recorde histórico, no total de
ALEMS: Contribuição de Iluminação Pública deve ser divulgada de forma individualizada
As concessionárias de serviço público de energia elétrica deverão disponibilizar em seus sites o valor mensal repassado a cada prefeitura
ALESC: Vacinação contra febre amarela é incentivada em áreas recomendadas em SC
O incentivo à imunização contra a febre amarela está sendo reforçado pelo Ministério da Saúde e pela Secretaria de Estado
ALERN: Escola da Assembleia é referência em capacitação voltada para o Poder Público
A mestranda em Direito Samara Taiana Lima, 26 anos, procurou a Escola da Assembleia interessada no curso de francês básico.
ALEES: Projeto estabelece teste auditivo obrigatório nas escolas
O baixo rendimento escolar nem sempre acontece por falta de interesse do aluno pelos estudos ou por má qualidade na
ALEPI: Fim da taxa de orçamento para produtos dentro do prazo de garantia
A Assembleia Legislativa do Piauí aprovou projeto de lei de autoria do deputado estadual Luciano Nunes (PSDB) que veda a
ALEAP: Jornalistas da Assembleia são capacitados pela TV e Rádio do Senado Federal
Após a inauguração oficial das emissoras de tv e rádio legislativa no Amapá, em dezembro, uma nova fase da parceria
ALEMG: Educação escolar indígena agora é lei no estado
A Lei 22.445, que dispõe sobre a educação escolar indígena no Estado, foi sancionada pelo governador Fernando Pimentel e publicada
ALERJ: Hospitais e clínicas deverão informar sobre crianças nascidas com síndrome de down
Hospitais públicos e privados no estado deverão fazer o registro e a comunicação imediata do nascimento de crianças com síndrome
ALEAM: Novas leis favorecem direitos do consumidor
A Assembleia Legislativa do Amazonas validou 14 leis criadas e aprovadas pelos deputados, entre elas cinco que visam garantem direitos
ALERR: Assembleia registra aumento de atendimentos e redução em casos de violência contra a mulher
A Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) divulgou, por meio da Procuradoria Especial da Mulher, as estatísticas sobre os atendimentos registrados
ALESP: Passagem livre para ambulâncias nas cabines de pedágios
Foi aprovado na Assembleia Legislativa o Projeto de Lei 1.282/2015, de autoria de Léo Oliveira (PMDB), que obriga as concessionárias