Notícias

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa, que tem à frente a deputada Augusta Brito (PCdoB), apresenta, nesta terça-feira

O governo do Estado encaminhou para a Assembleia Legislativa, no mês de abril, o Projeto de Lei (PL) 92/2017, que

Jovens e adultos matriculados em cursos de licenciatura em faculdades públicas ou privadas poderão ter que fazer estágio obrigatório na

A Assembleia Legislativa do Estado (Aleap) e a União dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) voltam a manter relações institucionais

A Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam) vai adotar uma prática inédita na defesa ambiental e na conscientização dos servidores, a

Nenhuma prefeitura poderá sacrificar animais sadios em centros de zoonoses no Brasil. Municípios que implantarem ações de castração deverão obedecer

Encerra-se no próximo dia 28/4 a exposição do artista plástico Zeca Duran, no Espaço 5º Centenário, no andar Monumental da

Às vésperas do aniversário de Brasília, celebrado no próximo dia 21, a Câmara Legislativa inaugurou na noite desta terça-feira (18)

Hospitais e clínicas serão obrigados a divulgar, para pacientes com câncer, sobre a gratuidade na reconstrução das mamas, realizada pelo

Todos os concursos públicos para preenchimento de vagas no âmbito das instituições estaduais deverão ser realizados no Estado de Roraima.

A Comissão de Educação da Assembleia Legislativa de Santa Catarina analisa um projeto de lei que permite o uso de

Cumprindo a missão de promover uma educação legislativa de excelência, contribuindo através de serviços educacionais, a Escola da Assembleia está oferecendo