O deputado Bruno Lamas (PSB) quer criar o Plano Estadual de Ciclovias no Espírito Santo para orientar as ações de expansão da infraestrutura necessária à ampliação dos espaços de mobilidade urbana na Grande Vitória e no interior, em estradas capixabas.A proposta é objeto do Projeto de Lei (PL) 165/2017. Segundo o parlamentar, a redução da emissão de gases poluentes e o baixo consumo de combustíveis são fatores que demonstram as vantagens de se fomentar esse tipo de transporte alternativo, evidenciando, assim, a necessidade de se criar um plano para gerenciar essas ações.
Dentre os objetivos do plano, estão integrar os transportes terrestres, conscientizar a população sobre a circulação por trechos de estradas de tráfego compartilhado e introduzir critérios de planejamento para implantar ciclovias e ciclovias em rodovias.
De acordo com o artigo 5º do projeto, todos os projetos de construção de estradas estaduais deverão incluir a criação de ciclovias. Já os projetos que estiverem em implantação deverão ser revistos e adaptados.
O projeto prevê, ainda, sinalização especifica ao longo das ciclovias e ciclofaixas e área própria e de circulação segura para a passagem de ciclistas e pedestres pelos postos de pedágios.
De acordo com Bruno Lamas, as ciclovias deverão ser implantadas em terrenos marginais, em trechos urbanos, em trecos de interesse turístico e em acesso a instalações industriais, comerciais e institucionais.
A matéria recebeu despacho denegatório da Mesa Diretoria, para quem iniciativa deve ser, nesse caso, do Poder Executivo. Mas como o autor recorreu da decisão, o assunto agora será analisado pela Comissão de Justiça, que emitirá parecer a ser apreciado pelo Plenário.
