Notícias
ALEPI: Deputados aprovam mudança na legislação estadual sobre partilha do ICMS
Na sessão plenária desta quarta-feira (22), a Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi) aprovou o Projeto de Lei nº 95/2021 enviado
ALEMG: Aprovado projeto que barra aumento do IPVA em 2022
Em Reunião Extraordinária na manhã desta quarta-feira (15/12/21), o Plenário da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) aprovou o Projeto de Lei (PL) 3.278/21, do
ALERR: IRV Deputados aprovam indenização de risco a militares de Roraima
O Projeto de Lei Complementar (PLC) nº 013/2021, de autoria governamental, para regulamentar a Indenização de Risco de Vida (IRV)
ALEMT: Comissão de Educação discutiu e votou 174 propostas em 2021
A Comissão de Educação, Ciência, Tecnologia e Desporto da Assembleia Legislativa apreciou 174 propostas e realizou três audiências públicas durante
ALERJ: GOVERNO DO ESTADO CONCEDERÁ ABONO-FUNDEB A PROFISSIONAIS DE EDUCAÇÃO
O Governo do Estado concederá aos profissionais vinculados à Secretaria de Estado de Educação (Seeduc) e à rede Faetec o
ALEBA: Concluída votação do orçamento 2022 e aprovado reajuste do funcionalismo público
A Assembleia Legislativa concluiu, na quarta-feira (22), a votação, em segundo turno, do Projeto de Lei Orçamentária Anual da Bahia
ALEMT: Mesmo com limitações da pandemia, Plenário votou 516 matérias no segundo semestre de 2021
Apesar das limitações impostas pela pandemia de covid-19, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso manteve a produtividade em Plenário que
ALEPR: Deputados ampliam debate com a população em 104 audiências públicas
As dificuldades do distanciamento causadas pela pandemia da Covid-19 não impediram que as portas da Assembleia Legislativa do Paraná ficassem
ALEMG: Presidente destaca foco da Assembleia no cidadão, em 2021
O compromisso do Parlamento estadual com os mineiros foi destacado pelo presidente da Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG), deputado Agostinho Patrus
ALEPB: Assembleia debate destinação dos recursos do Fundeb em audiência pública
A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB) realizou, nesta sexta-feira (17), audiência pública para debater a destinação dos recursos do Fundo
ALESE: Campanha Permanente de Proteção aos Recursos Hídricos poderá ser implementada
A deputada estadual Maria Mendonça (PSDB) teve o Projeto de Lei nº 176/2021 aprovado, por unanimidade, pelos colegas parlamentares durante
ALESP: lei que obriga condomínios a denunciarem maus-tratos a animais é sancionada
Foi sancionada a Lei 17.477/2021, que obriga os responsáveis por condomínios residenciais ou comerciais no Estado de São Paulo a