Notícias
ALEPR: Comissões garantem qualidade técnica ao processo legislativo
Torcedores e clubes de futebol cujas plateias praticarem atos de racismo, injúrias raciais ou homofobia em estádios do Paraná podem
ALERS: Lei contra abusos do telemarketing é um dos destaques na Comissão de Defesa do Consumidor
A Comissão de Defesa do Consumidor e do Contribuinte e Participação Legislativa Popular da Assembleia Legislativa, presidida pelo deputado Elton
ALEMG: Assembleia reforçou o combate à violência contra mulher e o apoio às vítimas em 2021
Em 2021, a Assembleia Legislativa do Amazonas aprovou uma série de Leis propostas pelos deputados estaduais, que reforçaram o combate
ALES: Deputado quer mais rigor para crime de racismo
Para garantir que crimes de racismo sejam punidos em todas as esferas legais cabíveis no Espírito Santo, o deputado Pr.
CLDF: Operadoras de internet devem informar ao usuário a velocidade dos serviços prestados
Publicada no Diário Oficial do Distrito Federal (DODF) desta semana, a Lei 7.047/2022, do deputado Professor Reginaldo Veras (PDT), assegura aos consumidores do DF
ALEPI: Deputados destinam recursos de emendas para educação e infraestrutura em 2022
Anualmente, os deputados estaduais destinam, através das emendas individuais e de bancada, recursos que serão aplicados no ano seguinte em
ALESE:Projetos da Defensoria Pública são aprovados na Casa Legislativa
A Assembleia Legislativa de Sergipe (Alese), aprovou nesta terça-feira, 04, dois Projetos de Lei que destacam a Lei Orgânica da
ALES: Assembleia Cidadã segue atividades no recesso
Mesmo com o recesso parlamentar – etapa em que não acontecem sessões e outros eventos legislativos, do final de dezembro
ALEGO: Casa Legislativa é pioneira na adoção do Relatório Integrado de Gestão
A Assembleia Legislativa do Estado de Goiás (Alego) foi a primeira Casa Legislativa a adotar e aplicar o Relatório Integrado
ALERR: Casa Legislativa aprova leis em favor da saúde mental da população roraimense
O ano de 2022 começa com o “Janeiro Branco”, que chama a atenção para o adoecimento mental da população. Em
ALEMS: Saúde, economia e educação foram prioridades do Parlamento em 2021
No decorrer do ano de 2021, o Plenário do Parlamento sul-mato-grossense sediou importantes debates e incentivou a participação popular nas
ALECE: Parlamentares destacam expectativas para o ano de 2022
Parlamentares da Assembleia Legislativa do Ceará, em entrevista à Agência de Noticias sobre suas expectativas para o ano de 2022,