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O presidente da Secretaria de Cuidado, Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais

A Assembleia Legislativa aprovou na terça-feira (10) o projeto de lei 0043/2022, de autoria do deputado Pastor Oliveira. O projeto

Parlamentares e autoridades de Roraima participaram nesta quinta-feira (12) do “1º Simpósio Prevenção é Solução”. Debate e troca de informações

Em segunda votação, a Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT) aprovou na sessão de quarta-feira (11) o Projeto de Lei 897/2021.

Na manhã desta quinta-feira (12), os membros da Secretaria de Cuidado e Prevenção à Depressão, Suicídio e Drogas da Unale

A Unale (União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais) e a Assembleia Legislativa de Roraima (ALERR), por meio da Secretaria

O deputado estadual Franzé Silva (PT) apresentou, na Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), o Projeto de Lei (PL) Nº 63/2022,

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (10/05), em segunda discussão, o Projeto de

“Para mudar o mundo, é preciso, primeiro, mudar a forma de nascer.” A célebre frase, atribuída ao médico obstetra Michel

Está em vigor em todo o território sul-mato-grossense, a partir desta manhã (6), a Lei 5.873/2022, de autoria do deputado Pedro Kemp

O Projeto de Lei n° 454/22 autoriza o Poder Executivo permitir a entrada de Cão de Terapia ou de Assistência, devidamente acompanhado,

Nas Eleições Gerais de 2022, as eleitoras e os eleitores terão acesso à nova versão do e-Título. Neste momento, dos