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As federações se equiparam aos partidos políticos em direitos e deveres e devem possuir um estatuto próprio Pela primeira vez

Essa medida garante a transparência e a legitimidade da atuação partidária no processo eleitoral Os candidatos e partidos políticos deverão

Entrou em vigor nesta segunda-feira (22), a Lei 5.938, que determina a comunicação, por parte dos hospitais, clínicas e postos de saúde,

A Assembleia Legislativa do Maranhão aprovou, na sessão plenária de terça-feira (23), em segundo turno, o Projeto de Lei 584/2021,

Medida visa combater a doença por meio de informação e do trabalho conjunto entre famílias e escolas O deputado Engenheiro

A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais – UNALE publicou, nesta quinta-feira (25), o edital e o regulamento da

Com vistas ao diagnóstico precoce de câncer, um Projeto de Lei que trata sobre a implantação de Rastreamento e Teste

Eleitoras e eleitores devem deixar o celular com os mesários antes de votar e o aparelho deve ser entregue junto

De acordo com levantamento feito pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale), 788 deputados estaduais irão concorrer à

Em sessão extraordinária nesta quarta-feira (24), os deputados aprovaram matéria do Executivo que muda as regras referentes à distribuição do ICMS

Com o objetivo de devolver capacidade competitiva ao segmento fabricante de álcool etílico hidratado (AEH) em Pernambuco, o Plenário aprovou, nesta

Os parlamentares da Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul (ALEMS) aprovaram, em segunda discussão, o Projeto de Lei 214/2022. A