Notícias

ALERS: Escola do Legislativo retoma “Deputado por Um Dia” e inaugura sala de aula
A retomada do programa Deputado Por Um Dia, a inauguração da nova sala de aula e a realização de cursos,

ALESC: Leis sancionadas em dezembro beneficiam idosos do estado
O governo de Santa Catarina sancionou, entre os dias 20 a 30 de dezembro de 2022, três leis de origem

ALESE: PL aprovado insere a campanha Janeiro Branco no Calendário Oficial
A campanha Janeiro Branco é desenvolvida em todo o país com a finalidade de chamar a atenção da população e das

Unale em ação: STF estende imunidade para deputados estaduais
Em decisão proferida pelo Supremo Tribunal Federal (STF), divulgada segunda-feira (2), os deputados estaduais passam a ter imunidade garantida, assim

Deputado Diogo Moraes toma posse como presidente da Unale
Nesta terça-feira (3), o deputado estadual Diogo Moraes (PE) tomou posse como presidente da Unale. Ele foi eleito para o

ALEAM: ‘Janeiro Branco’ destaca lei que estabelece a Política Estadual de Diagnóstico e Tratamento da Depressão
Cuidar da saúde mental deve ser algo tão primordial quanto da saúde física e a campanha “Janeiro Branco” chama atenção

Projeto exige publicação mensal de dados sobre violência contra a mulher
O Projeto de Lei 4973/20, já aprovado pelo Senado, torna obrigatória a publicação mensal, pelos órgãos de segurança pública, dos

Janeiro Branco: Não deixe o cuidado com a saúde mental passar em branco
A Unale mais uma vez apoia a Campanha do Janeiro Branco, onde se tem como foco chamar a atenção para

CLDF: Casa Legislativa realizou mais de 300 audiências públicas em sua oitava legislatura
Em mais de trezentas audiências públicas realizadas pela Câmara Legislativa ao longo desta legislatura, diversos segmentos da sociedade discutiram com

ALEPI: Assembleia aprova proposta sobre ICMS em operações com combustíveis e gás
A Assembleia Legislativa do Piauí (Alepi), aprovou proposta do Executivo estadual que fixa valor do Imposto sobre Circulação de Mercadorias

ALEAP: Assembleia aprova projetos de lei relacionadas à infância
A Assembleia Legislativa do Amapá (Alap) aprovou sete projetos de lei, todos por aclamação dos parlamentares presentes à sessão legislativa.

Veja as Casas Legislativas que encerram o ano com os parlamentares diplomados
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito