A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), do Tribunal Regional Eleitoral (TRE) ou da junta eleitoral.
De acordo com o TSE, a entrega dos diplomas ocorre depois de terminado o pleito, apurados os votos e passados os prazos de questionamento e de processamento do resultado das eleições. No caso de eleições presidenciais, o TSE que faz a diplomação. Para os eleitos ou as eleitas aos demais cargos federais, estaduais e distritais, assim como para os suplentes, a entrega do diploma fica a cargo dos TREs. Já nas eleições municipais, a competência é das juntas eleitorais.
Confira as Casas que diplomaram os parlamentares
CLDF: Os 24 deputados eleitos foram diplomados em solenidade no Centro de Convenções Ulysses Guimarães. A diplomação é o reconhecimento da Justiça Eleitoral sobre o resultado das urnas e atesta que os novos representantes do Legislativo do Distrito Federal estão aptos a tomar posse no dia 1º de janeiro.
Além dos distritais, foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-DF) oito deputados federais, a senadora Damares Alves, o seu primeiro suplente, Manoel Coelho Arruda Junior, o governador Ibaneis Rocha e a vice-governadora Celina Leão.
ALEGO: Os 41 deputados estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa de Goiás (Alego) receberam os diplomas da Justiça Eleitoral que os tornam habilitados a assumir e exercer os mandatos. O ato foi realizado pelo Tribunal Regional Eleitoral de Goiás (TRE-GO), em cerimônia no auditório nobre do Tribunal de Contas do Estado de Goiás (TCE-GO). Na ocasião, também foram diplomados os 17 deputados federais goianos, senador e suplentes, governador e vice-governador.
ALEMA: Os 42 deputados estaduais eleitos e reeleitos no pleito de outubro deste ano foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão (TRE/MA), em sessão solene realizada no Centro de Convenções Pedro Neiva de Santana. No mesmo ato, também receberam o diploma da Corte Eleitoral os 18 deputados federais.
ALMG: Os 77 deputados eleitos para a 20ª Legislatura na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-MG). A solenidade foi realizada na Sala Minas Gerais, em Belo Horizonte.
Também foram diplomados o governador reeleito Romeu Zema e seu vice-governador, Mateus Simões; o senador eleito Cleitinho Azevedo e seus dois suplentes; e os 53 deputados federais eleitos por Minas Gerais. A cerimônia foi conduzida pelo presidente do TRE-MG, desembargador Maurício Soares.
ALEPA: Os 41 deputados estaduais eleitos da Assembleia Legislativa do Pará (ALEPA) foram diplomados Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PA), em sessão solene realizada dentro da Casa Legislativa. A solenidade cumpriu o último dos rituais da Justiça Eleitoral antes da posse dos eleitos, e reforça a lisura do processo de escolha pelo voto dos parlamentares para a próxima legislatura.
ALEPB: Os 36 deputados estaduais eleitos pelo povo nas últimas eleições de outubro foram diplomados durante sessão solene realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), no Teatro Pedra do Reino do Centro de Convenções de João Pessoa.
ALEPR: O Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), sob condução do presidente do órgão, realizou a sessão solene para a diplomação dos candidatos eleitos em outubro de 2022. A entrega do diploma, que oficializa o resultado da eleição e dá direito ao eleito de assumir o mandato, foi realizada no Teatro Positivo, em Curitiba.
Na oportunidade, foram diplomados os 54 deputados estaduais, além do o governador eleito, Carlos Massa Ratinho Júnior (PSD), e Darci Piana (PSD) como vice-governador e do senador eleito Sérgio Moro e dois suplentes de senador; e 30 deputados federais e suplentes até a terceira colocação de cada partido ou federação.
ALEPE: Os 49 deputados e deputadas estaduais que vão atuar na Alepe a partir de 2023 foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-PE) em solenidade no Teatro Guararapes, em Olinda. Também a governadora eleita, Raquel Lyra, a vice-governadora e atual deputada, Priscila Krause, a futura senadora e hoje deputada, Teresa Leitão, bem como os 25 parlamentares federais de Pernambuco participaram da cerimônia que oficializou o encerramento do processo eleitoral deste ano.
ALESP: Os 94 deputados e deputadas estaduais eleitos para a 20ª Legislatura da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo foram diplomados em cerimônia realizada pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo (TRE-SP) na Sala São Paulo, na Capital.
O evento também diplomou o governador e vice-governador eleitos, respectivamente Tarcísio de Freitas e Felício Ramuth; o senador paulista eleito, Marcos Pontes e seus dois suplentes; e os 70 deputados e deputadas federais do Estado.
ALETO: Os 24 deputados e deputadas estaduais que vão atuar na Assembleia Legislativa de Tocantins (ALETO), a partir de 2023, foram diplomados pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE-TO). A solenidade foi realizada no auditório da Corte Eleitoral do Tocantins em Palmas.
Além da entrega dos diplomas aos 24 deputados(as) estaduais, foram diplomados os oito deputados federais eleitos, entre eles Antônio Andrade, presidente da Assembleia Legislativa, e Ricardo Ayres, ambos do Republicanos; o governador reeleito, Wanderlei Barbosa; o vice-governador eleito, Laurez Moreira; e a deputada federal, eleita senadora, Professora Dorinha.
Por Danilo Gonzaga/Ascom Unale
**Com informações das Assessorias de Comunicação das Casas Legislativas
