A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo
O acolhimento e o aconselhamento para o indivíduo que convive com o HIV e está em tratamento são de extrema importância e também desafios para aquele que convive com o vírus, sobretudo o mais vulnerável economicamente. Atualmente, existe uma rede de instituições no Estado que prestam assistência aos portadores do
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 406/2022, de origem governamental, que altera a alíquota do Sistema Tributário Estadual (art. 32 da Lei nº 59/1993). Com a mudança, o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
A diplomação é o ato pelo qual a Justiça Eleitoral atesta que o candidato ou a candidata foi efetivamente eleito ou eleita pelo povo e, por isso, está apto ou apta a tomar posse no cargo. Nessa ocasião, ocorre a entrega dos diplomas, que são assinados, conforme o caso, pelo
O acolhimento e o aconselhamento para o indivíduo que convive com o HIV e está em tratamento são de extrema importância e também desafios para aquele que convive com o vírus, sobretudo o mais vulnerável economicamente. Atualmente, existe uma rede de instituições no Estado que prestam assistência aos portadores do
O plenário da Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR) aprovou o Projeto de Lei (PL) nº 406/2022, de origem governamental, que altera a alíquota do Sistema Tributário Estadual (art. 32 da Lei nº 59/1993). Com a mudança, o percentual do ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços
