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A  Assembleia Legislativa discutiu a situação do atendimento à população do Rio Grande do Norte que tem doenças raras e

Esta semana o Senado aprovou diversos projetos no foco no setor educacional. Entre eles, o PL 1.372/2022, que determina que

Foi sancionada, pelo governador Carlos Brandão, a Lei nº 11.979/2023, originária do Projeto de Lei 132/2023, de autoria do deputado

Há 33 anos foi sancionada a Lei Federal 8.069/1990, que deu origem ao Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), que

Na última quinta-feira (13), o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a lei que implementa o

Ainda em agendas na Assembleia Legislativa do Ceará (ALECE), o deputado Diogo Moraes (PE) visitou, nesta quinta-feira (13), o Comitê

Recebeu sanção do governador Ronaldo Caiado e está no Diário Oficial do Estado a Lei Estadual nº 22.085, originalmente projeto

Sancionado em 13 de julho de 1990, a lei 8.069/90, que dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente

Tratativas para realização da 26ª Conferência Nacional da entidade estava entre os despachos Os deputados Diogo Moraes (PE) e Sérgio

A 26ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) terá como sede o Ceará. O evento, que

Durante sessão extraordinária desta terça-feira (11), os deputados estaduais aprovaram o Projeto de Lei n° 106/2023, que isenta o Imposto

Em Sessão Plenária ocorrida nesta terça-feira (11), na Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam), os deputados e deputadas estaduais votaram e