Nesta sexta-feira (18) foi realizada a segunda e última parte do 1º Seminário de Segurança Inovadora, no auditório da Assembleia Legislativa do Amazonas (Aleam). O evento, que foi promovido pela Comissão de Justiça e Segurança Pública da Unale, em parceria com a Comissão de Segurança Pública da Casa, reuniu especialistas e parlamentares de diversos estados brasileiros. Dentre eles, os deputados Eriberto Filho (PE), Rarison Barbosa (RR), Fabrizio Ferraz (PE) e Chico Viga (AC).
Para iniciar as partilhas do segundo dia, o presidente das Comissões, Comandante Dan (AM), agradeceu a presença de todos e abordou a necessidade das forças de segurança trabalhar com prevenção à criminalidade.
“O ideal é que nós consigamos evitar que o crime aconteça a partir da prevenção, com políticas públicas que possam fortalecer as estruturas da Polícia Militar, da Polícia Civil, do Corpo de Bombeiros. Tenho certeza que aqui nós abordaremos as melhores práticas para serem abordadas”, ressaltou.
Status atual, visão do futuro e estruturação da Segurança Pública nos Municípios
“Segurança pública não é uma questão só da polícia, mas de todos os segmentos da sociedade”, iniciou o Secretário Nacional de Segurança Pública (Senasp), Tadeu Alencar.
Segundo o especialista, o Brasil responde por 20% dos homicídios do mundo e esses altos índices de violência são decorrentes das vulnerabilidades sociais crônicas do país. “A segurança pública é um dever de todos entes federativos, do Governo Federal, do Governo Estadual e dos Municípios também. E essa responsabilidade coletiva deve ser exercida por cada um, dentro das suas atribuições, de maneira integrada”, explicou.
Alencar afirmou ainda que haverá aumento dos repasses para os Estados, que poderão escolher aplicar em diferentes áreas. “Estamos transferindo este ano mais de R$ 1 bilhão aos Estados para que possam, dentro de diretrizes emanadas do Ministério da Justiça”, afirmou.
Avanços e desafios da segurança pública do Espírito Santo
O Coronel Alexandre Ramalho, Secretário de Estado da Segurança Pública e Defesa Social do Espírito Santo, abordou o Programa Estado Presente em Defesa da Vida, que auxiliou na redução dos índices de criminalidade.
A iniciativa tem por objetivo promover a segurança pública por meio de estratégias integradas e articuladas de enfrentamento à violência, proteção e defesa social. “Assim nós garantimos a proteção social. Com a redução das vulnerabilidades dos jovens e garantindo mais inclusão, oportunidades, garantias e a transformação de território”, ressaltou.
Plano de comando 360° e a Ordem Pública
O comandante-geral da Polícia Militar de Santa Catarina, coronel Aurélio José Pelozato, ressaltou o terrorismo doméstico com múltiplas vítimas e explicou o protocolo norte americano adotado pela Polícia Militar: fugir, esconder ou lutar. “Servidores e professores da creche, assustados, partiram para cima dos criminosos que estavam atacando”, compartilhou ao falar sobre a tragédia da creche Cantinho do Bom Pastor, em Blumenau.
A medida prevê orientações de como as escolas devem reagir caso haja casos de invasão, como os ocorridos recentemente em diferentes estados brasileiros. Mas para o pleno funcionamento, é necessário que as estruturas das escolas sejam alteradas, como alterar o padrão de muros para grades e cercas para melhorar a visibilidade da parte de dentro das unidades de ensino.
Território pela Paz e Urbanismo pela Paz
O professor Ricardo Balestreri, secretário estratégico de Articulação da Cidadania – SEAC do Pará e ex-secretário nacional de Segurança Nacional, abordou sobre a importância dos debates entre a população.
“Segurança não se faz sem polícia, mas não também não se faz só com polícia. O Estado precisa estar presente com políticas de inclusão e geração de oportunidades, operando transformações na vida dos cidadões”, afirmou.
Durante o momento, também foi apresentado a aplicação das Usinas da Paz, que é um projeto integrado ao programa estadual Territórios Pela Paz, elaborado pelo Governo do Pará e coordenado pela Secretaria Estratégica de Articulação da Cidadania (Seac), em parceria com a iniciativa privada.
São mais de 80 serviços gratuitos, disponibilizados pelos órgãos e entidades parceiras do Estado, como espaços para atividades esportivas; salas de audiovisual e inclusão digital; atendimento médico e odontológico; consultoria jurídica; emissão de documentos; ações de segurança; capacitação técnica e profissionalizante; espaço multiuso para feiras, eventos e encontros da comunidade. Também há espaços para cursos livres e de dança, teatro, robótica, artes marciais, musicalização e biblioteca.
Além disso, é disponibilizado pela Empresa de Tecnologia da Informação e Comunicação do Pará (Prodepa) sinal de wi-fi gratuito para os usuários da Usina da Paz.
“Em quatro anos, comprovamos que com seriedade, técnica, princípios, conteúdos e metodologias corretas, é possível construir experiências de rápida e robusta transformação e desenvolvimento de territórios vulneráveis e esquecidos historicamente por administrações despreocupadas com a justiça social”, finaliza o professor.
Por Malu Souza/Ascom Unale