Notícias
Reforma tributária: Texto segue para o Senado Federal
Aprovada na ultima sexta-feira (7) pela Câmara dos Deputados, a Reforma Tributária (PEC 45/19) simplifica impostos sobre o consumo, unifica
ALRN: Assembleia Legislativa do RN aprova criação da Procuradoria Especial da Mulher
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte (ALRN) aprovou, na sessão plenária da última quarta-feira (05), a criação da
ALEMS: Proposta quer instituir Política de Resolução de Conflitos em escolas estaduais de MS
Começa a tramitar nesta quinta-feira (6), Projeto de Lei 207/2023 que visa instituir a Política de Resolução de Conflitos em escolas
ALETO: Assembleia aprova Programa Alimenta Tocantins, do Governo do Estado
Em esforço concentrado na Assembleia Legislativa do Tocantins (Aleto) os deputados, aprovaram nesta quinta-feira, 6, entre outras proposituras, o projeto
10 de julho: Dia Mundial da Lei
Nesta segunda-feira (10) é comemorado o Dia Mundial da Lei, um marco no calendário mundial que relembra a importância de
Projeto de Lei busca garantia de direitos aos nascituros
Medida prevê aos embriões mesmo status jurídico de pessoas já nascidas Em pauta no Congresso Nacional desde 2007, o PL
ALEPE: Luta contra violência e desigualdade de gênero em pauta na Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher
A luta contra a violência doméstica e desigualdade de gênero foram os temas que permearam as atividades da Comissão de Defesa
Governo Federal retoma Plano Safra de Agricultura Familiar
O Governo Federal lançou o Plano Safra de Agricultura Familiar 2023/2024, onde serão destinados R$ 71,6 bilhões ao crédito rural
ALESE: Julho Verde alerta para prevenção ao Câncer de Cabeça e Pescoço
Aprovada na Assembleia Legislativa do Estado de Sergipe (Alese), a Lei 8.770 institui que o projeto Julho Verde desenvolva em todos os
CLDF: Pessoas com transtorno do espectro autista podem ganhar espaços adaptados em arenas e estádios
O Projeto de Lei 456/23, apresentado na Câmara Legislativa, visa promover a inclusão das pessoas com o transtorno do espectro autista (TEA)
ALERR: Panfletagem da Procuradoria Especial da Mulher orienta população a denunciar violência doméstica
“Mulher é para ser amada e não para bater. Temos que ter leis mais rigorosas para combater esse tipo de
Entenda a diferença entre CPI E CPMI
A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) é um grupo de trabalho de caráter temporário e formado por integrantes do Senado