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As comissões de Defesa dos Direitos da Mulher e de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial promovem audiência pública conjunta

Proposição da deputada Cantora Mara Lima (Republicanos), a Lei estadual nº 17.099 de 28 de março de 2012 institui o

A Unale, que tem o combate à violência contra a mulher como uma de suas principais bandeiras, apoia a Campanha

No dia 31 de agosto, a partir de 9h, será realizado na Expointer, em Esteio (RS), o 1° Simpósio Ações

Mães de filhos com deficiências, síndromes, transtornos, doenças raras, TDAH, TDA e dislexia terão acesso a um programa de atenção

A Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista está alterada. A mudança inclui a

O Estado de Sergipe terá, anualmente, no período de 5 a 11 de maio, uma semana dedicada a ações educativas

Há anos, o Brasil conta, mês a mês, com datas comemorativas específicas e campanhas de conscientização marcadas por meio das

Com o slogan “Não se prenda na ilusão, sua liberdade vale mais”, a Assembleia Legislativa de Roraima (ALE-RR), através do

A Lei Orgânica pode ser comparada à “Constituição” do Município ou Distrito – no caso do Distrito Federal– é ela

Medida pretende atuar diretamente para tirar o Brasil do mapa da fome Foi sancionada pelo Governo Federal a Lei 14.628/23,