Notícias

ALES: PL obriga divulgar lista de espera na saúde
Projeto de Coser prevê divulgação, na internet, da relação dos pacientes que aguardam agendamento para consultas, exames e cirurgias especializados

Lei 14.532/2023 tipifica injúria racial à crime de racismo
No dia 11 de janeiro de 2023, o atual presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, sancionou a Lei

CLDF: Sugestões são recolhidas para protocolo contra assédio de mulheres em bares
Avança na Câmara Legislativa a criação de um protocolo de proteção e apoio a mulheres que tenham sofrido ou estejam

ALESC: Nova frente parlamentar vai defender ações focadas na saúde do trabalhador
Foi lançada quarta-feira (22), na Assembleia Legislativa, a Frente Parlamentar em Defesa da Saúde do Trabalhador. O grupo é formado

ALESP: Assembleia celebra redução no consumo interno e leis aprovadas
Com sistema de reutilização de água da chuva, sede do Legislativo alcançou economia de 60% no uso desse recurso natural

Março Roxo: Especialista explica como ajudar uma pessoa que sofre com crises
A epilepsia é uma doença neurológica caracterizada por descargas elétricas anormais e excessivas no cérebro, que são recorrentes e geram

ALEGO: Iniciativa que determina plantio de uma muda de árvore a cada criança que nasce é aprovada
Instituição de uma política pública estadual denominada “Nasce uma criança, planta-se uma árvore”. É o que pretende o deputado Virmondes

O que são Frentes Parlamentares?
As Frentes Parlamentares são uma associação suprapartidária de integrantes do Poder Legislativo, ou seja, que reúne diversos partidos. A principal

ALEPA: Assembleia aprova projeto sobre Laudo Médico para pessoas com TEA
O Projeto de Lei nº 176/2022, de autoria do deputado Fábio Figueiras, dispõe sobre o caráter permanente do Laudo Médico

Unale participa de reuniões para reativação da COPA
Nesta semana, a presidente da Unale e Secretária Regional da Confederação Parlamentar das Américas (COPA), deputada Ivana Bastos (BA), participa

ALETO: Assembleia e Apae Palmas promovem ação especial no dia dedicado à Síndrome de Down
No dia dedicado à Síndrome de Down, 21/03, alunos da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Palmas

Leis estaduais garantem direitos às pessoas com Síndrome de Down
Nesta terça-feira, é celebrado o Dia Internacional da Síndrome de Down. Desde 2012, a Organização das Nações Unidas (ONU) reconhece