Autor: Deputado Daniel Coelho Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2011 Ementa: Dispõe sobre a estipulação de cota mínima para a literatura produzida por autores pernambucanos e nordestinos nos estabelecimentos onde se comercializem livros.
Bira Corôa (ALBA), A extensão do Metrô de Salvador até Camaçari e Polo Petroquímico pode parecer uma ideia esdrúxula e de custo elevado, mas não é. Uma via sobre trilhos que parte da Calçada em Salvador (…)
Por Iracema Portella (PP-PI) Com cinco anos de existência, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta resistências em alguns setores conservadores e machistas da sociedade. A Lei, considerada uma das três melhores do mundo pela ONU (…)
Autor: Deputado Manoel Mandi (PV/AP) Ementa – Estabelece procedimentos para Outorga Florestal e respectivo Licenciamento Ambiental específico no âmbito do Estado do Amapá.
Autor: Deputado Gilsinho Lopes Ementa – “Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades”
Autora: Deputada Luzia Toledo (PMDB) Assembleia Legislativa do Espírito Santo decreta: Ementa – Institui o fornecimento de vacina quadrivalente em toda rede pública de saúde no Estado.
Autor: Deputado Manoel Brasil Ementa – Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Dispõe sobre a Assistência Especial às Parturientes cujos filhos recém nascidos sejam Portadores de Deficiência e dá outras providencias.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Autoriza o Poder Executivo do estado do Amapá a dispor nas dependências das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino durante o horário letivo, a presença de um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
PL Nº 015/2011 Autor: Deputado Marcelo Santos Ementa – Estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança profissional onde existir correspondentes bancários no âmbito do Estado do Espírito Santo e da outras providências.
Autor: Deputado Daniel Coelho Projeto de Lei Ordinária Nº 53/2011 Ementa: Dispõe sobre a estipulação de cota mínima para a literatura produzida por autores pernambucanos e nordestinos nos estabelecimentos onde se comercializem livros.
Bira Corôa (ALBA), A extensão do Metrô de Salvador até Camaçari e Polo Petroquímico pode parecer uma ideia esdrúxula e de custo elevado, mas não é. Uma via sobre trilhos que parte da Calçada em Salvador (…)
Por Iracema Portella (PP-PI) Com cinco anos de existência, a Lei Maria da Penha ainda enfrenta resistências em alguns setores conservadores e machistas da sociedade. A Lei, considerada uma das três melhores do mundo pela ONU (…)
Autor: Deputado Manoel Mandi (PV/AP) Ementa – Estabelece procedimentos para Outorga Florestal e respectivo Licenciamento Ambiental específico no âmbito do Estado do Amapá.
Autor: Deputado Gilsinho Lopes Ementa – “Institui normas para proteção e segurança de recém-nascidos e crianças internadas em hospitais e maternidades”
Autora: Deputada Luzia Toledo (PMDB) Assembleia Legislativa do Espírito Santo decreta: Ementa – Institui o fornecimento de vacina quadrivalente em toda rede pública de saúde no Estado.
Autor: Deputado Manoel Brasil Ementa – Estabelece diretrizes para criação do Programa Centro de Parto Normal – Casa de Parto, para o atendimento à mulher no período gravídico-puerperal e dá outras providências.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Dispõe sobre a Assistência Especial às Parturientes cujos filhos recém nascidos sejam Portadores de Deficiência e dá outras providencias.
Autora: Deputada Mira Rocha (PTB/AP) Ementa – Autoriza o Poder Executivo do estado do Amapá a dispor nas dependências das Escolas da Rede Pública Estadual de Ensino durante o horário letivo, a presença de um Técnico de Enfermagem, e dá outras providências.
PL Nº 015/2011 Autor: Deputado Marcelo Santos Ementa – Estabelece a obrigatoriedade de serviços de segurança profissional onde existir correspondentes bancários no âmbito do Estado do Espírito Santo e da outras providências.
