A dívida dos estados com o Governo federal foi o assunto que ganhou maior destaque durante a reunião promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (10), no Palácio Tiradentes, para discutir o Pacto Federativo. O encontro foi presidido
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN), convidou o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT), nesta quinta-feira (10) para participar da 16ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que será realizada em Natal no próximo dia 29
O maior símbolo da memória do parlamento brasileiro, Palácio Tiradentes no Rio de Janeiro, antiga sede do Congresso Nacional brasileiro durante a ditadura, foi nesta quinta-feira, um grande palco da democracia com o debate sobre o Novo Pacto Federativo. Deputados estaduais de todo o Brasil, estudantes, representantes da indústria, comércio
A secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (9) com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), para falar sobre o progresso dos convênios do Poder Executivo com as Associações de Proteção e Assistência aos
A Renegociação das Dívidas dos Estados com a União será tema de seminário nacional que, na próxima segunda-feira (14), reunirá autoridades e especialistas no assunto na Assembleia Legislativa gaúcha. A situação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul, a necessidade de repactuação das dívidas dos estados com a
Foi aprovada em 1° turno, na sessão ordinária na quarta-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/2011, de autoria do deputado Claudio Vereza (PT), que inclui parágrafo único ao artigo 69 da Constituição Estadual do Espírito Santo para que projetos de lei de iniciativa popular possam ser subscritos por
Audiência Pública reuniu produtores rurais, prefeitos, vereadores e os representantes do governo federal e estadual que lotaram as galerias e o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, na tarde de terça-feira (08). Proposta pelo deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), a reunião discutiu os problemas do setor rural no Estado
O tema Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais foi debatido nesta quarta-feira (9), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH). Participaram do debate parlamentares, autoridades e representantes de entidades sindicais. O requerente da audiência e presidente da CCDH, deputado Miki Breier (PSB),
A situação dos pacientes transplantados do estado da Bahia foi acompanhada por mais de quatro horas em audiência pública, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia. A falta e o atraso na entrega de medicamentos, ineficiência na inscrição para fila de espera para transplante e
O Poder Executivo vai conceder incentivos fiscais e financeiros para as empresas e comunidades produtivas de Pernambuco com o objetivo de estimular a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental. A iniciativa faz parte do Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva de Pernambuco (PE Sustentável). A proposta relativa à criação da
A dívida dos estados com o Governo federal foi o assunto que ganhou maior destaque durante a reunião promovida pela União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e pela Assembleia Legislativa do Rio (Alerj), nesta quinta-feira (10), no Palácio Tiradentes, para discutir o Pacto Federativo. O encontro foi presidido
O presidente da Assembleia Legislativa do Rio Grande do Norte, deputado Ricardo Motta (PMN), convidou o presidente da Câmara Federal, deputado Marco Maia (PT), nesta quinta-feira (10) para participar da 16ª Conferência da União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (CNLE), que será realizada em Natal no próximo dia 29
O maior símbolo da memória do parlamento brasileiro, Palácio Tiradentes no Rio de Janeiro, antiga sede do Congresso Nacional brasileiro durante a ditadura, foi nesta quinta-feira, um grande palco da democracia com o debate sobre o Novo Pacto Federativo. Deputados estaduais de todo o Brasil, estudantes, representantes da indústria, comércio
A secretária estadual da Justiça, Cidadania e Direitos Humanos, Maria Tereza Uille Gomes, esteve reunida na manhã desta quarta-feira (9) com o presidente da Assembleia Legislativa do Paraná, deputado Valdir Rossoni (PSDB), para falar sobre o progresso dos convênios do Poder Executivo com as Associações de Proteção e Assistência aos
A Renegociação das Dívidas dos Estados com a União será tema de seminário nacional que, na próxima segunda-feira (14), reunirá autoridades e especialistas no assunto na Assembleia Legislativa gaúcha. A situação da dívida do Estado do Rio Grande do Sul, a necessidade de repactuação das dívidas dos estados com a
Foi aprovada em 1° turno, na sessão ordinária na quarta-feira (9), a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) 7/2011, de autoria do deputado Claudio Vereza (PT), que inclui parágrafo único ao artigo 69 da Constituição Estadual do Espírito Santo para que projetos de lei de iniciativa popular possam ser subscritos por
Audiência Pública reuniu produtores rurais, prefeitos, vereadores e os representantes do governo federal e estadual que lotaram as galerias e o plenário da Assembleia Legislativa da Paraíba, na tarde de terça-feira (08). Proposta pelo deputado Francisco de Assis Quintans (DEM), a reunião discutiu os problemas do setor rural no Estado
O tema Direitos Humanos e Saúde no Mundo do Trabalho: a questão das doenças ocupacionais foi debatido nesta quarta-feira (9), na Comissão de Cidadania e Direitos Humanos (CCDH). Participaram do debate parlamentares, autoridades e representantes de entidades sindicais. O requerente da audiência e presidente da CCDH, deputado Miki Breier (PSB),
A situação dos pacientes transplantados do estado da Bahia foi acompanhada por mais de quatro horas em audiência pública, que aconteceu na manhã desta terça-feira (8), na Assembleia Legislativa da Bahia. A falta e o atraso na entrega de medicamentos, ineficiência na inscrição para fila de espera para transplante e
O Poder Executivo vai conceder incentivos fiscais e financeiros para as empresas e comunidades produtivas de Pernambuco com o objetivo de estimular a adoção de práticas de sustentabilidade ambiental. A iniciativa faz parte do Programa de Sustentabilidade na Atividade Produtiva de Pernambuco (PE Sustentável). A proposta relativa à criação da
