Agora é lei: a primeira semana do mês de abril passará a ser dedicada à prevenção e ao combate às doenças que afetam a saúde dos idosos. É o que garante a lei 6.310/12, publicada no Diário Oficial do Executivo na segunda-feira (03). A nova norma inclui no calendário oficial
Novas regras definem que os supermercados e os estabelecimentos similares mantenham espaço único e especifico aos alimentos com vistas a atender pessoas portadoras de diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca. A norma se aplica aos comércios com mais de três caixas registradoras. A iniciativa, em tramitação na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza desde terça-feira (04) inspeção nas obras de transposição do Rio São Francisco. O trabalho conta com representantes de diversos órgãos e tem como meta percorrer 600 km dos eixos Norte e Leste, em solo paraibano e pernambucano. O deputado Assis Quintans (DEM) foi indicado
Casos de violência ocorridos durante comícios e carreatas realizados em pequenas cidades do Interior preocupam o deputado Antônio Moraes, do PSDB. Ele fez um apelo aos juízes eleitorais na quarta-feira (5) para que determinem uma escala de realização de eventos de campanha. Na opinião de Moraes, a medida visa evitar
A Comissão de Justiça de Pernambuco (PE) aprovou, nesta terça (4), o projeto de lei que cria a Política Estadual da Pessoa com Deficiência. Apresentada pelo Poder Executivo, a matéria tem o objetivo de promover a inclusão social e econômica do segmento. Além de instituir mecanismos que garantam a acessibilidade
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Rio de Janeiro foi lançado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A pasta destina cerca de R$ 197 milhões aos agricultores familiares fluminenses. Deste total, R$ 120 milhões foram reservados para financiar atividades de custeio
Baseado na resolução que institui o trânsito no ensino médio, o governo do Mato Grosso do Sul quer implantar no Estado o programa Trânsito na Escola. O projeto de lei 130/12, que trata desta formação teórico-técnica para os alunos cursando o ensino médio está em tramitação na Assembleia Legislativa de
A Comissão de Justiça de Pernambuco (PB) aprovou, nesta terça (18), projeto de lei de autoria parlamentar que obriga repartições públicas, hospitais, pronto-socorros e demais unidades de saúde do Estado a afixar cartazes informando meios de contato para acesso aos centros de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo
Deputada Iracema Portella (PP-PI) A disseminação de equipamentos de saneamento básico é um dos mais importantes indicativos do desenvolvimento social e ambiental de um país. Considerado item essencial de infraestrutura urbana, o saneamento é diretamente relacionado à preservação do meio ambiente e à qualidade de vida das populações, sendo
Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, proferiram palestra sobre políticas públicas para a agropecuária e agricultura familiar nesta quinta-feira (30), na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer. O encontro que compõe o projeto Radiografiada Agropecuária Gaúcha, promovido pela Comissão de
Agora é lei: a primeira semana do mês de abril passará a ser dedicada à prevenção e ao combate às doenças que afetam a saúde dos idosos. É o que garante a lei 6.310/12, publicada no Diário Oficial do Executivo na segunda-feira (03). A nova norma inclui no calendário oficial
Novas regras definem que os supermercados e os estabelecimentos similares mantenham espaço único e especifico aos alimentos com vistas a atender pessoas portadoras de diabetes, intolerância à lactose e doença celíaca. A norma se aplica aos comércios com mais de três caixas registradoras. A iniciativa, em tramitação na Assembleia Legislativa
A Assembleia Legislativa da Paraíba realiza desde terça-feira (04) inspeção nas obras de transposição do Rio São Francisco. O trabalho conta com representantes de diversos órgãos e tem como meta percorrer 600 km dos eixos Norte e Leste, em solo paraibano e pernambucano. O deputado Assis Quintans (DEM) foi indicado
Casos de violência ocorridos durante comícios e carreatas realizados em pequenas cidades do Interior preocupam o deputado Antônio Moraes, do PSDB. Ele fez um apelo aos juízes eleitorais na quarta-feira (5) para que determinem uma escala de realização de eventos de campanha. Na opinião de Moraes, a medida visa evitar
A Comissão de Justiça de Pernambuco (PE) aprovou, nesta terça (4), o projeto de lei que cria a Política Estadual da Pessoa com Deficiência. Apresentada pelo Poder Executivo, a matéria tem o objetivo de promover a inclusão social e econômica do segmento. Além de instituir mecanismos que garantam a acessibilidade
O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Rio de Janeiro foi lançado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A pasta destina cerca de R$ 197 milhões aos agricultores familiares fluminenses. Deste total, R$ 120 milhões foram reservados para financiar atividades de custeio
Baseado na resolução que institui o trânsito no ensino médio, o governo do Mato Grosso do Sul quer implantar no Estado o programa Trânsito na Escola. O projeto de lei 130/12, que trata desta formação teórico-técnica para os alunos cursando o ensino médio está em tramitação na Assembleia Legislativa de
A Comissão de Justiça de Pernambuco (PB) aprovou, nesta terça (18), projeto de lei de autoria parlamentar que obriga repartições públicas, hospitais, pronto-socorros e demais unidades de saúde do Estado a afixar cartazes informando meios de contato para acesso aos centros de remoção de órgãos, tecidos e partes do corpo
Deputada Iracema Portella (PP-PI) A disseminação de equipamentos de saneamento básico é um dos mais importantes indicativos do desenvolvimento social e ambiental de um país. Considerado item essencial de infraestrutura urbana, o saneamento é diretamente relacionado à preservação do meio ambiente e à qualidade de vida das populações, sendo
Os ministros da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, Mendes Ribeiro Filho, e do Desenvolvimento Agrário, Pepe Vargas, proferiram palestra sobre políticas públicas para a agropecuária e agricultura familiar nesta quinta-feira (30), na Casa da Assembleia Legislativa na Expointer. O encontro que compõe o projeto Radiografiada Agropecuária Gaúcha, promovido pela Comissão de
