O Plano Safra da Agricultura Familiar 2012/2013 do Ministério do Desenvolvimento Agrário (MDA) para o Rio de Janeiro foi lançado na Assembleia Legislativa do Rio (Alerj). A pasta destina cerca de R$ 197 milhões aos agricultores familiares fluminenses. Deste total, R$ 120 milhões foram reservados para financiar atividades de custeio e investimentos nas propriedades agrícolas, e estão disponíveis por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (Pronaf). O anúncio foi feito pelo secretário do Desenvolvimento Territorial do Ministério, Jerônimo Rodrigues. “Dos R$ 120 milhões destinados ao crédito, R$ 70 milhões são para financiar atividades de custeio e R$ 50 milhões são para investimentos nas propriedades”, afirmou o secretário. A cerimonia de lançamento foi na sexta-feira(31/08).
O deputado Robson Leite (PT), que presidiu a mesa do evento, ressaltou a relevância do anúncio do Plano Safra ter sido feito na Alerj. “Aqui temos a oportunidade de fazer, além do lançamento do plano, um debate com os movimentos sociais”, afirmou o parlamentar, que alertou para a necessidade de discutir planos para as questões fundiárias do Rio de Janeiro. “O Brasil vive, nas regiões metropolitanas, um fenômeno diferente dos anos 1990. Tinha a saída das pessoas do campo, pela falta de oportunidades, em direção às cidades. Hoje ocorre o contrário, as pessoas estão voltando para a região do campo e o Rio de Janeiro precisa se adaptar a isso”, explicou o petista.
Segundo o ministério, do montante, serão aplicados R$ 6,2 milhões no serviço de Assistência Técnica e Extensão Rural (Ater), o que, para Jerônimo Rodrigues, viabiliza o acesso dos agricultores às políticas públicas. “Nós ainda temos os programas Nacional de Alimentação Escolar (Pnae) e de Aquisição de Alimentos (PAA), que devem comprar diretamente dos agricultores familiares para incentivara produção”. Pelo menos 75% dos estabelecimentos agropecuários do Rio de Janeiro são familiares. O setor emprega 58% da mão de obra do campo e é responsável pela metade do valor bruto da produção agropecuária do estado. “São quase 50 mil propriedades de agricultura familiar no estado. Há uma população muito grande envolvida nesta atividade”, disse o representante do Governo federal, destacando a importância de oferecer mais recursos para a atividade.
O secretário de Estado de Agricultura e Pecuária, Alberto Mofati, assinou o termo de parceria entre os governos estadual e federal, e ressaltou a colaboração da agricultura familiar para o bem do meio ambiente. “O Plano Safra é importante para o aumento de renda dos agricultores familiares, impulsionando uma atividade econômica que é, por sua natureza, sustentável”, defendeu. Estavam presentes na solenidade representantes do Banco do Brasil e do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra), considerados parceiros estratégicos do ministério; além de representantes da Empresa de Assistência Técnica e Extensão Rural (Emater-Rio), militantes do Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e da União das Associações e Cooperativas de Pequenos Produtores Rurais do Rio (Unacoop).
Fonte: ALERJ