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Deputada Iracema Portella (PP-PI)

A disseminação de equipamentos de saneamento básico é um dos mais importantes indicativos do desenvolvimento social e ambiental de um país.

Considerado item essencial de infraestrutura urbana, o saneamento é diretamente relacionado à preservação do meio ambiente e à qualidade de vida das populações, sendo responsável pela manutenção da saúde, especialmente a infantil.

Consideram-se saneamento básico os serviços de abastecimento de água potável, de esgoto sanitário e de coleta de lixo. O acesso a esses serviços garante patamares mínimos de saúde, higiene e salubridade, compatíveis com a dignidade humana e os valores da civilização.

Mas, em pleno século XXI, quando já alcançamos o domínio das mais improváveis tecnologias, o acesso ao saneamento básico ainda é uma utopia para imenso contingente da população mundial.

Segundo relatório da Organização das Nações Unidas, em 2010, uma criança morreu de diarréia a cada 20 segundos, o que significa cerca de 1,8 milhão de crianças vitimadas na primeira infância, anualmente, por falta de saneamento básico.

Apesar do inegável crescimento econômico dos últimos anos, é fato que os índices de saneamento básico no Brasil ainda se mantêm distantes dos ideais.

Hoje, mais da metade de nossa população, da qual, em média, 80% vivem em cidades, não conta com redes de coletas de esgoto, sendo os resíduos lançados diretamente nos rios, sem qualquer tratamento.

Não é uma situação diferente daquela de 10 anos atrás, quando 60% da população não tinha qualquer acesso às redes sanitárias, e apenas 20% do esgoto produzido recebia tratamento.

A conclusão a que se chega é que não rompemos totalmente com a inércia da falta de investimentos em saneamento básico no Brasil.

De um lado, podemos comemorar o amplo alcance das redes de abastecimento de água potável, que hoje favorecem a quase totalidade dos municípios brasileiros. Por outro, apenas metade deles conta com redes de coleta de esgoto, com predominância para o Sul e o Sudeste do País. No Norte e no Nordeste, com mais frequência, ainda se repete um ciclo de abandono de lixo, contaminação de mananciais, enchentes urbanas e proliferação de doenças como diarréia, dengue, tifo, malária, hepatite A e leptospirose, a redundar em milhares de mortes anuais, especialmente de crianças, decorrentes do simples contato com água contaminada por dejetos humanos, animais e lixo de todo tipo.

Acredito plenamente no Plano Nacional de Saneamento, integrante da segunda etapa do Programa de Aceleração do Crescimento, o PAC 2, cujo objetivo é de ampliação do acesso ao saneamento básico no Brasil.
O Governo Federal determinou que os municípios que não concluírem sua participação, até 2014, não terão acesso aos repasses orçamentários da União. Trata-se, sem dúvida, de manifestação do interesse e do compromisso do Governo com a universalização do saneamento básico no Brasil, que depende de planejamento para priorização de áreas e de recursos.

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