Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no último dia 1º, projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT), que acrescenta dispositivos para prevenção de incêndios na legislação estadual. O objetivo principal é determinar que casas noturnas, restaurantes e locais com grande contingente de pessoas somente recebam
O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) entrou com um projeto de lei na Assembleia mineira, que dispõe sobre a proibição de uso de comandas ou cartelas e da utilização de shows pirotécnicos sem prévia autorização do Corpo de Bombeiros em estabelecimentos de shows e casas noturnas em Minas Gerais.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) criará uma comissão especial que terá 120 dias para rever e propor a atualização da legislação estadual sobre segurança contra incêndios. O anuncio foi feito pelo presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP) durante entrevista coletiva na terça-feira (5). Ao
O concurso público, que será realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 7 de abril de 2013, terá as inscrições encerradas pela internet na quarta-feira (6), às 14h, no horário de Brasília. O Secretário de Controle Interno da ALPB, Marcos Aurélio Vilar, destaca que é extremamente importante que os
Dalmo Ribeiro Silva é deputado estadual e vice-líder de Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Locomover-se é uma necessidade substancial do ser humano. É partir da locomoção que temos acesso a serviços e atividades essenciais, tais como, trabalho, educação, saúde e práticas sociais. Nos últimos anos, o Brasil sofreu
A Lei que institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal foi sancionada pelo governador do estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e publicada no Diário Oficial no início deste mês. A campanha, lançada no início deste mês, tem como objetivo divulgar os eventuais danos sofridos pelos fetos
Professor da rede pública estadual, eleito vereador de Tubarão em 1996 e deputado estadual quatro vezes consecutivas a partir de 1998, Joares Ponticelli (PP) assumiu na última sexta-feira (1º) o comando do Legislativo catarinense. Em entrevista para a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc),
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizam no Centro de Convenções de Pernambuco, de 21 a 24 de maio de 2013 a XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. A Conferência é o maior encontro parlamentar da América Latina e
A mobilidade e os problemas de infraestrutura no Litoral paranaense motivaram uma reunião na Assembleia Legislativa na quinta-feira (31). O deputado Ney Leprevost (PSD), proponente do encontro que contou com a presença de representantes dos municípios, do Governo do Estado e de diversas entidades de classe, destacou a necessidade de
Os deputados José Esmeraldo (PR), Doutor Hércules (PMDB), Janete de Sá (PMN) e Euclério Sampaio (PDT), atentos à segurança dos frequentadores de teatros, cinemas, restaurantes e bares dançantes, casas noturnas e boates, protocolaram esta semana na Assembleia Legislativa (Ales) Projetos de Lei que modificam as normas de funcionamento desses estabelecimentos.
Foi protocolado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul, no último dia 1º, projeto de lei do deputado Valdeci Oliveira (PT), que acrescenta dispositivos para prevenção de incêndios na legislação estadual. O objetivo principal é determinar que casas noturnas, restaurantes e locais com grande contingente de pessoas somente recebam
O deputado estadual Antônio Carlos Arantes (PSC) entrou com um projeto de lei na Assembleia mineira, que dispõe sobre a proibição de uso de comandas ou cartelas e da utilização de shows pirotécnicos sem prévia autorização do Corpo de Bombeiros em estabelecimentos de shows e casas noturnas em Minas Gerais.
A Assembleia Legislativa do Estado do Rio Grande do Sul (ALRS) criará uma comissão especial que terá 120 dias para rever e propor a atualização da legislação estadual sobre segurança contra incêndios. O anuncio foi feito pelo presidente da Assembleia, Pedro Westphalen (PP) durante entrevista coletiva na terça-feira (5). Ao
O concurso público, que será realizado pela Assembleia Legislativa da Paraíba no dia 7 de abril de 2013, terá as inscrições encerradas pela internet na quarta-feira (6), às 14h, no horário de Brasília. O Secretário de Controle Interno da ALPB, Marcos Aurélio Vilar, destaca que é extremamente importante que os
Dalmo Ribeiro Silva é deputado estadual e vice-líder de Governo na Assembleia Legislativa de Minas Gerais Locomover-se é uma necessidade substancial do ser humano. É partir da locomoção que temos acesso a serviços e atividades essenciais, tais como, trabalho, educação, saúde e práticas sociais. Nos últimos anos, o Brasil sofreu
A Lei que institui a Campanha Estadual de Prevenção à Síndrome Alcoólica Fetal foi sancionada pelo governador do estado de Goiás, Marconi Perillo (PSDB), e publicada no Diário Oficial no início deste mês. A campanha, lançada no início deste mês, tem como objetivo divulgar os eventuais danos sofridos pelos fetos
Professor da rede pública estadual, eleito vereador de Tubarão em 1996 e deputado estadual quatro vezes consecutivas a partir de 1998, Joares Ponticelli (PP) assumiu na última sexta-feira (1º) o comando do Legislativo catarinense. Em entrevista para a Agência de Notícias da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (Alesc),
A União Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais (Unale) e a Assembleia Legislativa de Pernambuco realizam no Centro de Convenções de Pernambuco, de 21 a 24 de maio de 2013 a XVII Conferência Nacional dos Legisladores e Legislativos Estaduais. A Conferência é o maior encontro parlamentar da América Latina e
A mobilidade e os problemas de infraestrutura no Litoral paranaense motivaram uma reunião na Assembleia Legislativa na quinta-feira (31). O deputado Ney Leprevost (PSD), proponente do encontro que contou com a presença de representantes dos municípios, do Governo do Estado e de diversas entidades de classe, destacou a necessidade de
Os deputados José Esmeraldo (PR), Doutor Hércules (PMDB), Janete de Sá (PMN) e Euclério Sampaio (PDT), atentos à segurança dos frequentadores de teatros, cinemas, restaurantes e bares dançantes, casas noturnas e boates, protocolaram esta semana na Assembleia Legislativa (Ales) Projetos de Lei que modificam as normas de funcionamento desses estabelecimentos.
