A lei 20.804/13, que determina que proprietários de veículos retidos em depósitos do Detran terão que ser notificados sobre a apreensão, já vigora em Minas Gerais. A nova norma define que os veículos apreendidos por infração, e os recuperados após furto ou roubo, terão o local de armazenagem informado por
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniências dos postos de combustíveis que funcionam no âmbito do Espírito Santo podem estar com os dias contados. O projeto de lei 43/2013, que proíbe a venda de bebidas para consumo imediato nesses estabelecimentos comerciais, recebeu parecer favorável de
Será apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) o projeto de lei 149 2013, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estende o direito à vacinação gratuita da gripe H1N1, além dos grupos tradicionais, àqueles formados por pessoas que se reúnem habitual e permanentemente. Segundo o
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) está analisando o projeto de lei 20/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de marcas de produtos em anúncios. A lei se aplica a qualquer forma de propaganda. O projeto já passou pelas comissões de Justiça e Cidadania da Ales.
Raad Massouh é deputado distrital pelo PPL. O governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa precisam trabalhar em união para que o Distrito Federal e seu Entorno busquem independência financeira, sua própria economia. Sempre fui um empreendedor. Comecei com uma fábrica de panelas, depois uma loja de carros e
Será apresentado, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei que garante benefícios no pagamento do IPVA caso o proprietário tenha seu veículo roubado ou frutado. A proposta está sob avaliação do Núcleo Econômico Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT. O
Entra em vigor em Goiás a Lei nº 18.063/13, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação de indústria de equipamentos de informática. O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa (Alego) no dia 12 deste mês. O texto delibera sobre a concessão de crédito outorgado relativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alma) aprovou projeto de lei, do deputado Neto Evangelista (PSDB), que dispõe sobre a proibição de concurso público para a formação de cadastro de reserva no Estado. O projeto seguiu para sanção do Executivo. De acordo com o projeto, o edital de cada
O relatório final da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) deverá ser apresentado no próximo dia 7 agosto, a partir das 14h30, durante a sessão plenária do Legislativo estadual. O requerimento, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), relator da CPI no Estado, foi
A Assembleia do Rio de Janeiro aprovou a lei que cria o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nos restaurantes, empresas, mercados e supermercados que produzam ou distribuam alimentos industrializados. É o que determina a lei 6.498/13, publicada no Diário Oficial do Executivo da última sexta-feira (19). O texto,
A lei 20.804/13, que determina que proprietários de veículos retidos em depósitos do Detran terão que ser notificados sobre a apreensão, já vigora em Minas Gerais. A nova norma define que os veículos apreendidos por infração, e os recuperados após furto ou roubo, terão o local de armazenagem informado por
A venda e o consumo de bebidas alcoólicas nas lojas de conveniências dos postos de combustíveis que funcionam no âmbito do Espírito Santo podem estar com os dias contados. O projeto de lei 43/2013, que proíbe a venda de bebidas para consumo imediato nesses estabelecimentos comerciais, recebeu parecer favorável de
Será apresentado na Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul (ALRS) o projeto de lei 149 2013, de autoria do deputado Pedro Pereira (PSDB), que estende o direito à vacinação gratuita da gripe H1N1, além dos grupos tradicionais, àqueles formados por pessoas que se reúnem habitual e permanentemente. Segundo o
A Assembleia Legislativa do Estado do Espírito Santo (Ales) está analisando o projeto de lei 20/2013, que dispõe sobre a obrigatoriedade da divulgação de marcas de produtos em anúncios. A lei se aplica a qualquer forma de propaganda. O projeto já passou pelas comissões de Justiça e Cidadania da Ales.
Raad Massouh é deputado distrital pelo PPL. O governo do Distrito Federal e a Câmara Legislativa precisam trabalhar em união para que o Distrito Federal e seu Entorno busquem independência financeira, sua própria economia. Sempre fui um empreendedor. Comecei com uma fábrica de panelas, depois uma loja de carros e
Será apresentado, na Assembleia Legislativa do Estado de Mato Grosso (ALMT), o projeto de lei que garante benefícios no pagamento do IPVA caso o proprietário tenha seu veículo roubado ou frutado. A proposta está sob avaliação do Núcleo Econômico Comissão de Fiscalização e Acompanhamento da Execução Orçamentária da ALMT. O
Entra em vigor em Goiás a Lei nº 18.063/13, que dispõe sobre a concessão de incentivo fiscal destinado à implantação de indústria de equipamentos de informática. O projeto havia sido aprovado pela Assembleia Legislativa (Alego) no dia 12 deste mês. O texto delibera sobre a concessão de crédito outorgado relativo
A Assembleia Legislativa do Estado do Maranhão (Alma) aprovou projeto de lei, do deputado Neto Evangelista (PSDB), que dispõe sobre a proibição de concurso público para a formação de cadastro de reserva no Estado. O projeto seguiu para sanção do Executivo. De acordo com o projeto, o edital de cada
O relatório final da CPI da Telefonia Móvel da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (Alep) deverá ser apresentado no próximo dia 7 agosto, a partir das 14h30, durante a sessão plenária do Legislativo estadual. O requerimento, de autoria do deputado Nereu Moura (PMDB), relator da CPI no Estado, foi
A Assembleia do Rio de Janeiro aprovou a lei que cria o programa de aproveitamento de alimentos não consumidos nos restaurantes, empresas, mercados e supermercados que produzam ou distribuam alimentos industrializados. É o que determina a lei 6.498/13, publicada no Diário Oficial do Executivo da última sexta-feira (19). O texto,
